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DAS LESÕES CORPORAIS - Coggle Diagram

- - - - crime especial, responde no CTB
    - - O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
    - - 1 - inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício
      - 2 - o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
  - - - 1/6 a 1/3
    - - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
      - lesões recíprocas
  - - - 1 - incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias
      - 2 - perigo de vida
      - 3 - debilidade permanente de membro, sentido ou função
      - 4 - aceleração de parto
    - - 1 - incapacidade permanente para o trabalho
      - 2 - enfermidade incurável
      - 3 - perda ou inutilização do membro, sentido ou função
      - 4 - deformidade permanente
      - 5 - aborto
    - - Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.