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SUJEITOS DE DIP - Coggle Diagram

- - - - Nacionalidade é o vínculo político-jurídico entre indivíduo e Estado
      - Extinção da população leva à extinção do Estado
      - Rezek: a comunidade nacional é formada pelos nacionais, habitem eles o território nacional ou estrangeiro
    - - Espaço geográfico no qual o Estado exerce seu poder soberano
      - Porção terrestre, águas interiores, mar territorial e espaço aéreo
      - disputa fronteiriça não é empecilho para configurar a dimensão física
      - "Microestados": Delegam algumas competências estatais a outros Estados (moeda, defesa, política externa) - ex: Vaticano, Tuvalu, Singapura, San Marino
      - Extensão territorial pequena não interfere na personalidade jurídica
    - - Sistema jurídico próprio
      - O DIP não prescreve forma de governo
      - Distinção entre soberania e autonomia: ente soberano não está subordinado a outra autoridade; ente autônomo tem liberdade para atuar dentro dos limites dado pelo ente soberano
      - Capacidade de se relacionar com outros Estados = soberania externa
  - - - Discricionário
      - Irrevogável
      - Incondicional
      - Retroativo
      - Expresso ou tácito
      - Individual ou coletivo
    - - Constitutivo: Corrente minoritária, cria algo que não existia (viola o princípio da igualdade soberana, pois limita a existência de um Estado à anuência de outros)
      - Declaratório: Atesta algo que já existe, corrente majoritária; condiz com o art. 13 da Carta da OEA ("a existência política do Estado é independente de seu reconhecimento por outros Estados"
    - - Disposição de iniciar relações com o Estado reconhecido
      - Fortalecer a narrativa de que os elementos constitutivos do Estado estão ou não presentes na entidade que se reconhece
      - Conferir maior segurança e previsibilidade nas relações internacionais
    - - Rechaço à narrativa de que os elementos constitutivos estão presentes
      - questões de ordem política o tornam inconveniente ou inoportuno
      - surgimento no novo Estado não é legítimo, pois ocorreram violações ao DIP quando da sua criação ("a partir da violação do direito, não pode surgir direito")
    - - Relações diplomáticas limitadas
      - Capacidade de celebrar tratados limitada
      - Potencial dificuldade de ingresso em organizações internacionais (ex: Palestina)
      - Impactos na vida cotidiana dos cidadãos (passaportes não reconhecidos, atos do direito doméstico não reconhecidos em outros países)