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OBRIGAÇOES QUANTO AO TEMPO DE CUMPRIMENTO - Coggle Diagram
OBRIGAÇOES QUANTO AO TEMPO DE CUMPRIMENTO
Obrigação de execução instantânea
Se consumam em um momento logo após a sua celebração
Imediatamente se extinguem
São aquelas que consumam em um único só ato
Ex: Compra e venda à vista (comprar uma camisa)
Constituídas e, em seguida, são executadas
Pode ser uma doação (você dá um celular)
Obrigação de execução diferida
Ela se cumpre no futuro
Lapso temporal entre a formação da obrigação e o tempo efetivo de seu cumprimento
MAS, posteriormente, a um acordo entre as partes
Ex: Compra e venda em que a entrega do bem fica acertada daqui 10 dias.
Comprar um livro da Amazom, Você paga e recebe daqui 30 dias
Aquelas que o cumprimento da obrigação também é realizada em um único ato, único momento
O serviço de um pedreiro, por exemplo
Obrigação fracionada
O pagamento é fracionado de acordo com a vontade das partes (se dá em prestações)
Se dá ao longo do tempo
A prestação é uma só, mas é dividida
Conforme você vai cumprindo (pagando), seu pagamento vai se extinguindo
-Ex: Comprar um celular e dividir em 12x
Obrigação de execução continuada
Prestação se arrasta/alonga no tempo
Permanece sendo executada até que a obrigação chegue no seu termino, quando você fica responsável por guardar e conservar alguma coisa até o momento de sua devolução (Essa obrigação de guardar e conversar se arrasta até o momento da devolução do bem, por isso é CONTINUA)
Conduta que se prolonga no tempo
Clausula REBUS SIC STANTIBUS
Teoria da onerosidade excessiva: permite que o devedor deixe de cumprir a obrigação. Impõe-se uma intervenção muito mais forte na relação particular
Teoria da imprevisão: permite a parte a cumprir de forma diferente ao que foi convencionado, mas de forma que ela possa cumprir a obrigação
Obrigação detrato sucessivo ou periódico
Não tem amortização da obrigação por cada ato praticado
No momento que você paga, surge uma nova
Se cumprem por atos reiterados em intervalos de tempos (Podem ou não ser regulares), portanto, se renovam
Contrato de locação: Locatário tem obrigação de pagar o aluguem na data prevista. Nasce uma nova obrigação a cada mês, por que? Porque quando ele paga um mês de alugue, deve pagar os outros que virão