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Tributos, Aluno George Henrique Costa Macêdo - Coggle Diagram
Tributos
Competência
Federais
Competem à União
Importação de bens estrangeiros
Exportação de produtos nacionais
Renda
Produtos industrializados
Operações de crédito
Propriedade territorial rural
Grandes fortunas
Impostos residuais
Empréstimos compulsórios
Contribuições especiais
Estaduais
Competem aos Estados
Transmissão causa mortis e doação
Circulação de mercadorias e serviços
Propriedade de veículos automotores
Municipais
Competem aos municípios
Propriedade predial e territorial urbana
Transmissão inter vivos
Prestações de serviço
Distritais
O Distrito Federal tem competência para instituir tributos
Municipais
Estaduais
Função
Fiscal
Objetivo arrecadatório
Custeiam o aparelho estatal
Extrafiscal
Objetivo social ou político
Incentivam ou não certos comportamentos
Parafiscal
Arrecadados por pessoa diversa daquela que detém a
competência constitucional para sua criação
Vinculação
Vinculados na destinação
Pressupõem uma atividade estatal a ser por eles remunerada
Taxas
Contribuições de melhoria
Não vinculados na destinação
Independem de uma
atividade estatal relativa ao contribuinte
Impostos
Empréstimos compulsórios
Impacto financeiro
Diretos
Indiretos
Objeto
Reais
Incidem sobre fatos ou coisas
IPTU
ITR
Pessoais
incidem sobre realidades que levam em
conta certas qualidades do sujeito passivo
Imposto de renda
Aluno George Henrique Costa Macêdo