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Racismo Estrutural, 71Hx-WJHWFL, Hegel afirmava que africanos eram sem…
Racismo Estrutural
notas
- Achille Mbembe afirma que o colonialismo foi um projeto de universalização, cuja finalidade era "inscrever os colonizados no espaço da modernidade". (p.27)
- grupos sociologicamente considerados minoritários. (p31)
- "Discriminação positiva- Políticas de ação afirmativa- que estabelecem tratamento discriminatório a fim de corrigir ou compensar a desigualdade". (p.34)
- "racismo institucional na visão de Hamilton e Ture( black power: politics of liberation in américa), é uma versão peculiar do colonialismo.'' (p.45)
- Não seria exagero dizer que o sistema de justiça é um dos mecanismos mais eficientes na criação e reprodução de raça e de seus múltiplos significados. (p.66)
- "Assim como o privilégio faz de alguém branco, são as desvantagens sociais e as circunstancias histórico-culturais, e não somente a cor da pele ou o formato do rosto, que fazem de alguém negro." (p.77)
- "Ser branco é atribuir identidade racial aos outros e não ter uma. É uma raça que não tem raça." (p. 78)
- "América enquanto sistema etnogeográfico de referência, é uma criação nosos antepassdos no continente em que vivemos inspirados em modelos africanos.[...] Amerificana designa toda uma descendencia: não só a dos africanos traizdos pelo tráfico negreiro, como daqueles que chegaram à américa muito antes de Colombo."(p.104)
- Michael Foucault- "Direito é mecanismo de sujeição e dominação" (P. 135)
capítulos
Racismo e Política
- estado é a forma política do mundo contemporâneo logo esse é o meio transporte do racismo politicamente.
- teoria liberais tratam racismo como irracionalidade ( racismo individual)
- contrato social é criticado por charles mills visto que esse consenso coletivo geralmente se refere a esfera branca- dominante da sociedade. Estado está longe de ser esse acordo social.
- A ideologia nacionalista é ideal para a perpetuação do preconceito racial visto que essa busca construir um discurso em torno da unidade do estado a partir de um imaginário que remonte a uma origem ou uma identidade comum (p.99)
- A ideologia nacionalista é ideal para a perpetuação do preconceito racial visto que essa busca construir um discurso em torno da unidade do estado a partir de um imaginário que remonte a uma origem ou uma identidade comum (p.99)
Racismo e Ideologia
- Para entender a naturalização do racismo é preciso entender
que, como Silvio nos apresenta o racismo enquanto processo político e histórico é também um processo de constituição de SSUBJETIVIDADES. Ou seja racismo é perpetuado através de mecanismos que naturalizam questões raciais e produzem indivíduos que compactuem com a ideia através de normalização de ideologias racistas.
- racismo conectado a ideologia produz uma discriminação desprendida de ações conscientes. Dessa forma, racismo permeia o imaginário social a partir de ideologias reforçado pelos sistemas judiciário, de comunicação, e ensino.
raça e racismo
- a origem da etimologia de raça é muito controversa
- Pode ter ligação com o ato de classificar primeiro entre plantas e animais e, mais tarde, entre seres humanos.
- século XVIII-iluminismo favoreceu classificações entre seres humanos visto que se baseava no homem como ser pensante que trabalha, fala e pensa, dessa forma , determina um conceito do que é ser homem. Prova dessa influencia é vista com a revolução haitiana, em que haitianos cobram as promessas de liberdade e igualdade visto que essas nao alcançaram esses grupos.
Racismo e Direito
- direito como justiça: direito é visto como um conceito além de normas juridicas, se fazendo presente no social ( defensores dessa tese são os chamados jusnaturalistas). dessa maneira de acordo com dilvio a validade das normas juridicas estaria condicionada à compatibilidade com o direito normal. Atualmente o juspositivistas está mais atuante na sociedade por conta do nosso contxto capitalista, esse corrente concebe direito como norma imposta pelo estado. O jusnaturalistas tiveram importante papel nas discussoes sobre raça e escravidão, Luis Gama é um exemplo a ser citado do Brasil que usou o direito natural como forma de contrarear o racismo.
- Direito como norma: prende-se a normas juridicas (juspositivistas). É criticado por delimitar o direito a jurisdição não o analisando como condição relacionada a outras áreas como economia, politica e etica. Essas criticas são similares as critcas ao racismo individualista que delimita o racismo a problema juridico. Ambos tirados de sua amplitude.
- direito como poder: normas juridicas seriam somente uma das composições do direito sendo assim o poder seria de fato seu motivador. Criação e implantação de normas seria impossivel sem um poder antecendente que lhe permita isso. direito seria uma ferramenta de controle social,. Racismo é uma condição reafirmada e legalizada pelo direito
Racismo e economia
- Racismo e desigualdade
Quando falamos sobre racismo é importante analisarmos este a partir de visões econômicas, visto que essas são instrumentos potencializadores do preconceito racial.
O mérito muitas vezes é usado para justificar diferenças economicas entre determinados grupos
- An american Dillema- Gunnar Myrdal em 1944 aponta as contradições do estados unidos e suas politicas progressistas que se desencontravam com sua situação sistêmica de extremo preconceito contra a população negra. Gunnar explicava a situação da população negra a partir da ideia de causas cumulativas (tipo um efeito borboleta)- Visão mais institucional e reorientação moral.
- Caste, Class and Race- oliver cox em 1948 propoe que racismo é derivado das relações econômicas capitalistas. enxerga racismo como "suporte natural' da exploração capitalista. Oliver critica Gunnar por se preocupar mais com "regenaração do individuo por meio de pregações idealistas" a que de fato o poder estabelecido na sociedade. Visão mais estrutural e revolucionária
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- Hegel afirmava que africanos eram sem história bestiais e envoltos em ferocidade. Esse discursoo de hegel desumaniza corpos negros os tratando como inferiores aos europeus.
- Positivismo do XIX transforma indagações intelectuais a cerca de classificações humanas em biológicas. Esse tipo de ideia deu a luz ao determinismo biológico e geográfico. Fincado nessas noções, propostas imperialistas surgem em 1873 determinadas em dominar a África.
- raça opera a partir de dois registros básicos:
características biológicas:traço físico
características étnico-cultural: identidade associdada à origem geográfica, à religião, à língua e etc.
- de acordo com Silvio o preconceito racial é um juízo baseado e estereótipos enquanto que a discriminação são ações preconceituosas direcionadas à determinados grupos.
- Concepção individualista a cerca de racismo: trata racismo como uma anormalidade que parte de indivíduos. Ou seja, parafraseando Silvio não haveria sociedades ou instituições racistas, mas indivíduos racistas
- Concepção institucional: visão mais ampla que propoe que o funcionamento das instituições advém de visões racistas refletindo na sociedade a qual pertence.trata o poder como elemento central da relação racial. É menos evidente pois não acontece da maneira ''direta'' por isso é mais dificil de se enxergar. Contudo, não se engane ele não é menos agressivo que outras formas de expressão do racismo. Pelo contrario, por não ser escancarado é muito menos condenável pela sociedade.
- Concepção Estrutural: Leva em conta a sociedade como um todo. Logo, as instituições são racistas pois refletem a realidade social. A partir dessa concepção estrutural nota-se que medidas juridicas punitivas são insuficientes no combate ao racismo visto que essas ações são pouco revolucionarias.
- o racismo mesmo que enraizado nas relações ideológicas culturais também se firma a partir de teorias cientificas e filosóficas. Sabe-se que a ciência possui posição de privilégio entre as diversas áreas de conhecimento .dessa forma, essa se estabelece como importante demarcadora de verdades.
- discurso relacionados a multiculturalismo e relativismo social escondem uma nova tentativa de dominação racial, dessa vez mais sútil que no passado. dessa forma, como Silvio nos apresenta é mais fácil delimitar o valor e significado de uma cultura a que dizimá-la.
- negação do racismo e ideologia da democracia racial se sustentam na meritocracia, culpabilizando negros por injustiças sociais destinadas a estes
- Racismo como processo político: racismo é político pois depende desse poder para sua manutenção.
- Racismo como processo Histórico: deve-se análisar o racismo a partir da perspectiva histórica pois este se encontra ligado as varias dinâmicas sociais
- nota-se uma divisão racial do trabalho desde o periodo racial em que indigenas ainda tiveram certos privilegios em detrimento dos africanos.
- projetos nacionais atravessam caminhos em busca da constitucionalização do racismo. 1930 é um exemplo disso em que vargas buscava implanta sentimentos patrióticos na população através de práticas que marginalizavam e excluiam do ensino culturas advindas dos povos indigenas e africanos.
- Paraelismos? eua- jimy crow, brasil- democracia racial, áfrica do sul- apartheid.
- A representativade é um elemento importante em busca de igualdade social entre grupos hierarquizados, esta tem como função abrir espaços a grupos miniritários socialmente e tornar pautas inivizbilzadas em questões públicas a serem discutidas. Os perigos da aplicação dessa estão no campo da conformação com pequenas melhorias, dessa forma, como CHarles hamilton e kwame ture apontam " visibilidade negra não é poder negro", os individuos que acessam espaços de poder tem importancia coletiva contudo suas ações de certa maneira individualistas pouco intereferem na estrutura social vigente.
- A visão de Foucault sobre biopoder: Políticas publicas de saneamento basico, saúde, segurança são mecanismos que controlam a vida dos individuos e essas são manuseadas peloEstado, ou seja esse tem em suão maos a direção de quem terá acesso a melhores condições de vida. O racismo nesse momento é usado para inferir quem serão os 'privilegiados' nessa hierarquia, a lém de naturalizar a morte de determinados grupos.
- O direito como relação social: Direito é analisado e visto aqui de forma mais abrangente, ele é intrisicamente ligado à relações sociais. Silvio questiona o que define uma relação como juridica, e a resposta é a forma como essa relação é estabelecida. ex: casamento (forma juridica but forma emocional). Direito atualmente é regido por uma instituição 'impessoal' (estado) que impoe a ordem social por meio juridico.
- Raça e legalidade: direito- racismo- leis
Code Noire (1685), Jean-Baptiste Colbert: relação entre senhor e escravo
Leis de Nurembeg (1935): retiram cidadania alema de judeus, inicia projetos antissemitas.
Apartheid- Lei da imoralidade (1950), Lei dos Bantustoes (1951)
Leis Jim Crow (1963): segregação racial no eua.
- Raça e legalida: direito- antiracismo- movimentos
COnvenção 111 de 1958 da OIT tratava discriminação no ambiete do trabalho.
Convenção internacional sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação racial (1965).
Lei Afonso Arinos (1951)
Lei 7716/ 89 e Lei Caó - Crime de racismo
Lei 10639/2003: ensino da história da Africa e Culturaa afro-brasileira,
- a economia da discriminação- racismo é resultado de ignorância (visão individualista)
- teoria do capital humano- aponta as falhas no mercado como explicação para a desigualdade
- teoria de discriminação estatistica- desigualdade como fruto de decisoes tomadas pelos agentes de mercado, com base em preconceitos da sociedade. (institucional)
- ameaça de estereotipo- preconceito afeta negativamente os comportamentos, a autoestima e as expectativas dos indivíduos do grupo discriminado. termo denominado pela psicologia social.
- Uma visão estrutural do racismo e da economia
base da constituição da sociedade capitalista- a troca mercantil- não é um dado natural mas uma construção histórica.
Robert Boyer apresenta como a intervenção direta e indireta estatal foi imprescindível para tornar possível a concorrência e liberar as forças da concorrência do trabalho implicando em relações salariais
Assim como mercado é forjado por relações históricas, estatais e interestatais a relação social é decorrente de diversas mediações sociais e politico-estatais.
- o capitalismo necessita de condições subjetivas, os individuo precisam ser formados, subjetivamente constituidos, para reproduzir em seus atos cocretos as relaçoes sociais, cuja forma basica é a troca mercantil.
- Conclusão sobre a analise do racismo a partir da perspectiva economica-estrutural:
O racismo se manifesta no campo economico de forma objetiva: Tributação no pais (salario- consumo e patrimonio-renda)
O racismo se manifesta no campo economico de forma SUBJETIVA: racismo legitima a desigualdade a alienação e a impotência necessárias para a estabilidade do sistema capitalista de acordo com Michael Reich.
- a subsunção real do trabalho ao capital- estagio da dominação capitalista em que o trabalhador está totalmente inserido na mecanização do trabalho. Dessa maneira, o individuo perde seu protagonismo na produção do produto. Ele não precisa ter habilidades e qualquer um pode substituir- lo.
- trabalho assalariado e trabalho escravo devem ser vistos como estrutural e dialeticamente integrados de acordo com Rafael Bivar
- O racismo mesmo tendo suas caracteristicas universais em sua maioria age a partir de suas especificidades ( Brasil- exploração do povo nativo, europa- preconceito c imigrantes)
- Racismo cietifico é substituido no brasil pela ideia de democracia racial que normalizava a miscigenação tirando seu caráter agressivo e exploratório. A democracia racial se relaciona com aspectos da formação nacional brasileira principalmente nos setores economicos( inclusão de pretos e pardos em trabalhos de baixa renda) e culturais (aceitação da cultura afro como forma de naturalização da miscigenação).
- A escravidão e o racismo são elementos constitutivos tanto da modernidade quanto do capitalismo, de tal modo que é impossivel desassociar um do outro
- O crescimento economico de uma sociedade não determina necessariamente melhorias nos valores de salarios basicos. O racismo pode ser uma excelente ferramente de controle por que naturaliza os salarios baixos para trabalhadores pertencentes a grupos minoritarios.
- Raça e classe estão imbricados e isso é claro quando analisamos por exemplo a questão de mulheres negras pobres sofrerem tripla opressão. Racismo não deve ser tratado como lateral a questões de classe, como se este fosse se dissolver com a solução da luta de classes.
- Um projeto de desenvolvimnto nacional deve incluir não apenas aspectos economicos mas tambem aspectos sociais e culturais em seus planos. No brasil o projeto desenvolvimentista buscava tranformações na industria na economia, na mão de obra, não focando no bem-estar da população.dessa maneira, mao de obra barata, concetração de renda são aspectos ainda hoje presentes na realidade brasileira. O nosso pais não passou por um processo de desenvolvimento e sim por um crescimento economico.
O grande panico de 1873- resultou na alteração bbrutal das relações capitalistas e foi ponto de partida para o imeprialismo e para a primeira guerra mundial. uma das justificativas para o imperialismo é que a crise da superacumulação gerou a necessidade de expansão, outra justificativa é o racismo e o etnocentrismo estes foram responsaveis pelos sentimentos de superioridade europeu.
- após crise de 29, sistema keynesiano surge (welfare state) sendo incapaz de lidar com questões sociais. Ao mesmo tempo que pregava progresso deslegitimizava lutas sociais.
o direito assim como afirma as questões raciais visto que alinhada aos problemas sociais propõe leis racistas que retardam ainda mais o processos de emancipação da população negra, ela também pode ser uma aliada da luta antirracista a partir da promulgação de leis afirmativas para grupos sociologicamente considerados minoritários. A pesar de não ser suficiente para mudanças de cunho revolucionário