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Teoria das Provas, Serão Desentranhadas, Se a infração for inafiançável…

- - - - a qualquer crime que envolva vulneráveis e crimes domésticos de violência contra criança, adolescente, idoso ou
        pessoa com deficiência
    - - serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado
    - - os peritos se baseiam nos depoimentos das testemunhas
  - - - Parágrafo único. A autoridade poderá também ordenar que se proceda a novo exame, por outros peritos, se julgar conveniente."
      - , a autoridade judiciária mandará suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo.
  - - - Ressalvado o corpo de delito.
  - - - pessoa idôneas, de nível superior, PREFERENCIALMENTE no estudo específico.
        
        STF, policiais podem figurar como peritos não oficiais, bem como pode ser dispensado o requisito de obrigatoriedade do diploma de nível superior :warning:
  - - - salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
  - - - exame caligráfico ou grafotécnico
        
        escritos envolvendo datilografia ou impressão por computador.
    - - STJ é dispensável a apreensão da arma e a realização de exame pericial, quando puder ser provado de outra forma o seu emprego na atividade delitiva. :warning:
  - - - salvo IMPO :warning:
        
        caso a materialidade esteja comprovada com o Boletim de Atendimento Médico - BAM , o referido exame será prescindível.
      - p/ reconhecimento da qualificadora de rompimento de obstáculos quando a infração deixar vestígios
    - - Não se pode condenar, ainda que haja confissão
      - Mas a prova testemunhal pode suprir a ausência do vestígio
- - - - Fim de ser prova
    - - Eventual função de prova
        
        Pub
        
        Priv
  - - - Falso, cópia
    - - conteúdo falso
  - - - juntadas pelo destinatário em prol de sua defesa✅
        
        ainda que não haja consentimento dos signatários.
- - - - Corpo de Delito🤕🔎
      - Decisão👨‍⚖️🕍 em Processo civil, adm,
      - (Em regra)produzidas na fase de inquérito.🕵️‍♂️👮‍♂️
    - - quando em fase não adequada
      - 👨‍⚖️de ofício(no processo em curso) ou a requerimento🙋‍♂️ de qualquer das partes, tomar-lhe antecipadamente o depoimento.
        
        Urgência🏥
  - - - independente de confissão
        
        Queixa ou denúncia depende dessa perícia para recebimento
      - Quando não possível
        
        Usa-se prova testemunhal
        
        Que poderá ser CRIANÇA🧒✔!
        
        Sem compromisso de dizer a verdade
        
        doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos😝e🧒
        
        Inclusive em caso de lesão corporal
        
        a falta de exame complementar
        
        poderá ser suprida pela prova testemunhal(Indireto)
        
        Art. 168. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.
  - - - você está diante de um vestígio Primeiro você RECONHECE👀——-> distingue Viu que é bom? Opa! Então PRESERVA ISOLA ——-> para evitar que se altere o estado E FIXA✍📸, isto é, ——-> descreve ( tu vai descrever o que achou) Depois você faz a COLETA ——> RECOLHE E ACONDICIONA ——- > embala, embala o vestígio para sua transferência, ou seja, TRANSPORTE . Ele vai ser transportado , e uma pessoa vai RECEBER👐👮‍♀️(transf.responsabilidade) e fazer o PROCESSAMENTO ————> exame pericial em si. Depois ela ——-> guarda e DESCARTA🗑 ——-> libera o vestígio(Obs.Lei ou Autorização Jus)
  - - - Testemunha 🙋‍♂️
        
        Art 206
        
        Regra é obrigatório o depoimento de testemunha arrolada
        
        🙅‍♀️🙅‍♂️recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado
        
        , salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias."
    - - Assim como: Impressões papilares, manchas, líquidos, armas, documentos
    - - Direta
        
        Prova o próprio Fato
      - Indireta
        
        Prova outro fato
        
        No dia do crime, João estava em Miami, então, deduz-se que não estuprou ninguém no RIO.
    - - Testemunhal
      - Documental
      - Corpo de delito
      - Juízo de certeza
    - - Ajudam a formar convicção do Juiz
      - Indícios
    - - Típica
        
        Em lei e com procedimento
        
        Interrogatório
      - Atípica
        
        s/lei
        
        Inominada
        
        Cabendo suplemento de direito, analogia...
        
        ou s/ proced
    - - Em lei e com proced
        
        mas utilizada com fim diverso
    - - Procedimento Não respeitado
    - - Feita fora da competência
        
        Por carta precatória
    - - Pericial
    - - Vinda de outro processo
      - Respeitada
        a ampla defesa
      - STJ-Desnecessária a Identidade das partes
- - - - Concentração
      - Pubplicidade
- - - - extração de dados
        
        flagrante.
  - - - de crime de Reclusão (Pena máx >4anos) :warning:
        
        STF⚖
        
        ProrrogávelX♾
        
        ⏳15 DIAS+15
        
        comprovada a indispensabilidade do meio de prova
        
        e quando presente atividade criminal permanente, habitual ou continuada
    - - autoridade policial em caso de investigação criminal 👮‍♀️
        
        MP, em caso de investigação criminal ou processual penal.🏛
    - - Regra- Formalmente ✍🧾👨‍⚖️
      - Exceção 🗣
        
        Verbal
        
        desde que estejam presentes os pressupostos que autorizem a interceptação, caso em que a concessão será condicionada à sua redução a termo.
    - - § 4º A captação ambiental feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministé- rio Público poderá ser utilizada, em matéria de defesa, quando demonstrada a integridade da gravação
  - - - 👨‍⚖️❌
    - - 👨‍⚖️ De Ofício✔
        
        diligências🕵️‍♂️dúvidas
        
        interrogar 🗣
        
        ouvir 🦻 testemunhas não arroladas
        
        Negando-se quando
        
        ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado,
        
        Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
        
        Regra obriga o depoimento🗣
        
        Vedado por escrito❌✍
  - - - Em qualquer fase
- - - - Cf e LEI
        
        SEM ORDEM👨‍⚖️
        
        Interceptação☎
        
        Domicilio🏡
        
        Violar ✉
  - - - Uso de apenas um perito não-oficial, quando necessário 2
    - - Nulidade
        
        Ou relativa
        
        absoluta
  - - - SERIAM OBTIDAS DE QUALQUER FORMA
      - s/ NEXO CASUALISTICO
  - - - STJ- atos decisórios – emanados de autoridades incompetentes (rationae materiae), são ratificáveis no juízo competente".
- - - - II - mencionar o motivo e os fins da diligência; 🎯
      - III - ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade que o fizer expedir.✍👨‍💼👮‍♂️
      - I - indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador;
        
        ou, no caso de busca pessoal, o nome da pessoa que terá de sofrê-la ou os sinais que a identifiquem;
    - - Requerida pelo MP🏛, Defensor👔, autoridade👮‍♂️
    - - Regra(dia☀)
        
        a partir das 5h até as 21h
        
        Salvo consentimento do morador
      - deve se ater ao objeto da busca e apreensão
      - Autorizado Juiz👨‍⚖️
    - - a busca pessoal em mulher será realizada por outra mulher, se não importar prejuízo
        ou retardamento da diligência👩
- - - - Livre convencimento motivado da prova / regrado da prova
        
        persuasão racional para a apreciação de provas judiciais ou do livre convencimento motivado,
        
        ampla liberdade na valoração das provas
        
        não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação :warning:
        
        Salvo as provas
        
        Não Repetíveis❌🔄
        
        Antecipadas⏪⌚
        
        cautelares⏳
        
        Ordem Jus
        
        interceptações telefônicas.
      - Faculta, ainda na investigação, de Ofício👨‍⚖️👉
        
        Determinar produção de provas Art 156 (HOJE) :warning:
        
        urgentes e relevantes,
        
        👁observando
        
        a necessidade;
        
        , adequação
        
        e proporcionalidade da medida
        
        🆕Pacote anticrime(suspensa)
        
        3-A
        
        Veda ao juiz 👨‍⚖️❌👉
        
        Agir ofício para produzir provas
        
        Salvo para dirimir dúvidas sobre ponto relevante
- - - - dever seguir o mesmo procedimento do reconhecimento pessoal
        
        O reconhecimento fotográfico serve como prova apenas inicial e deve ser ratificado por reconhecimento presencia
    - - Permite a preservação da ID. da vítima em qualquer hipótese
        
        Ainda que no plenário do julgamento ou na instrução criminal
      - É válido, ainda que sem a observância das formalidades previstas no CPP.
      - O descumprimento das formalidades exigidas para o reconhecimento de pessoas (art. 226 do CPP) gera a nulidade do ato;
        
        o réu condenado será absolvido
        
        , salvo se houver provas da autoria que sejam independentes
    - - ´Nemo tenetur se detegere
    - - 1ª etapa: o indivíduo que tiver de fazer o reconhecimento será convidado a descrever a pessoa que deva ser reconhecida. Ex: a pessoa tem aproximadamente 1,80m, pele branca, cabelo preto, uma cicatriz no rosto etc.
        
        2ª etapa: a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança. Em seguida, pede-se para o indivíduo que fará o reconhecimento apontar qual é daquelas pessoas que estão lado a lado.
        
        3ª etapa: algumas vezes, o fato de o indivíduo estar face a face com a pessoa a ser reconhecida pode gerar intimidação ou outra influência negativa que lhe impeça de dizer a verdade. Por isso, a lei permite que a pessoa a ser reconhecida não veja o indivíduo que fará o reconhecimento. Isso é feito, por exemplo, por meio de “vidros espelhados” nos quais somente um dos lados enxerga o outro. Obs: vale ressaltar essa cautela só pode ser feita na fase de investigação pré-processual. Na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento a pessoa a ser reconhecida terá direito de também ver o indivíduo que está lhe reconhecendo, sendo esse ato feito ainda na presença do juiz, do Ministério Público e da defesa.
        
        4ª etapa: será lavrado um auto pormenorizado narrando o que ocorreu no ato de reconhecimento. Esse auto deverá ser subscrito pela autoridade, pelo indivíduo que foi chamado para fazer o reconhecimento e por duas testemunhas presenciais.📃✍👮‍♂️👤➕👥
- - - - visando à formação do convencimento deste (Juiz) acerca de determinado fato.