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ROUBO - Coggle Diagram
ROUBO
Subtrair
coisa móvel alheia
para si ou para outrem
mediante grave ameaça ou violência a pessoa
ou depois de havê-la
por qualquer meio
reduzido à impossibilidade de resistência
Pena
reclusão
de 4 a 10 anos
e multa
Na mesma pena incorre quem
logo depois de subtraída a coisa
emprega violência contra pessoa ou grave ameaça
a fim de
assegurar a impunidade do crime ou
a detenção da coisa para si ou para terceiro
A pena aumenta-se de 1/3 até 1/2 SE:
há o concurso de 2 :silhouettes: ou + pessoas :
a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância :
a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior
o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade :
a subtração for de substâncias explosivas :explode: ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego
a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca :