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DITADURA CIVIL-MILITAR (1964-1985), OS "AI"s, Eleições de 1974:…
DITADURA CIVIL-MILITAR (1964-1985)
GOVERNOS
CASTELO BRANCO (1964-1967)
Política interna
Lei Suplicy
(proíbe movimentos estudantis)
Criação do
SNI
(Serviço Nacional de Informação - antecessor da ABIN)
Lei de Imprensa
(1967): Abre espaço para a censura da imprensa
AI's 2,3 e 4
Resistência política
Greves estudantis
Criação da
Frente Ampla
por Carlos Lacerda, que busca apoio de Jango e JK
Movimento Nacionalista Revolucionário (MORENA):
Criado por Leonel Brizola com financiamento de Fidel Castro. Destaque para a Guerrilha do Caparaó
Constituição de 1967
(foi suspensa pelo AI-5 em 1968):
Permitia os AIs
Incorporou a doutrina de Segurança Nacional
Cabe à União a organização das FA e planejamento e a garantia da segurança nacional
Retira o nome "Estados Unidos do Brasil"
Presidentes seriam eleitos por colégio eleitoral
Criação do Conselho de Segurança Nacional
Concedia privilégios a ex-combatentes da FEB
Ampliação dos membros do STF
Economia
Criação do BACEN
Banco Nacional de Habilitação
Estatuto da Terra (substitui o Estatuto do Trabalhador Rural)
INPS (atual INSS)
Roberto Campos como Ministro da Economia
PAEG
PEB
Ponte da Amizade BRA-PARAGUAI:
"Diplomacia das Cachoeiras" e a Ata das Cataratas ou Ata do Iguaçu (1966). Pretensões territoriais recíprocas no Salto das 7 Quedas, aproveitamento comum dos recursos hidrelétricos
Alinhamento Automático aos EUA
Criação das FIP (Forças Interamericanas de Paz): envio de tropas à República Dominicana
Tratado de Tlatelolco (1967):
Limitação de armas nucleares na América Latina, escudo jurídico para não assinar o TNP
COSTA E SILVA (1967-1969)
Política interna
AI-5
Proibição da Frente Ampla
Surgimento do MR8 (grupo de luta armada)
"escancaramento da ditadura"
Pouco carisma do presidente
Criação da AERP (Assessoria Especial de Relações Públicas). Objetivava melhorar a imagem do presidente (receio de não aceitação do presidente pelo povo)
Resistência e o ano de 1968
Resistência Cultural
Canções de protesto (Ex: Geraldo Vandré)
Tropicália (Gilberto, Caetano, Mutantes)
Movimento estudantil
Inspirado em movimentos estudantis franceses e alemães
Estavam proibidas as associações estudantis
Morte do estudante Edson Luís: vira um mártir, causa greve nacional, mais de 180 missas pela sua morte, destaque para a missa de 7º Dia na Candelária, onde houve repressão do governo
Movimento operário
Primeiro a resistir (arrocho salarial do PAEG)
Greves em Contagem e Osasco foram duramente reprimidas
Passeata dos 100 mil
Dois líderes estudantes: Vladimir Palmeira e José Dirceu
Congresso de Ibiúna: causou o declínio do movimento estudantil por conta da prisão de seus líderes
Movimentos contra a ditadura brasileira na França, Alemanha Tchecoslováquia
PEB
Diplomacia da prosperidade
Argentina
Tratado da Bacia do Prata
: ARG+BOL+BRA+PAR+URU
Indústrias de interesse para o desenvolvimento da região
Melhorias nas condições de transporte regional (incentivar o comércio)
Controle do uso da água e demais recursos naturais da região
Facilitar a navegação na Bacia do Prata
Criação da
Comissão Especial de Coordenação
Desejo de aumentar o comércio bilateral (Trigo x Siderurgia)
Alemanha Ocidental
2º maior mercado para as exportações brasileiras
Acordo Geral sobre Cooperação Científica e Tecnológica
EUA:
Acordo sobre o café solúvel (redução das exportações)
Brasil se mantém alheio à Guerra do Vietnã
Acordo Nuclear
(instalação de usina nuclear no Brasil a ser suprida com urânio brasileiro)
Portugal
Visita de Marcelo Caetano ao Brasil
Portugueses adquirem direitos equiparados aos brasileiros
Aproximação com colônias portuguesas
África do Sul
Manutenção do comércio
Eixo Pretória-BSB-Lisboa para lutar contra o comunismo por meio da integração
Economia
Antônio Delfim Neto como ministro
Buscou solucionar problemas de estrutura econômica
Financiamento da comercialização de alimentos
Eliminar os pontos de estrangulamento da produção industrial
Estímulo ao mercado interno
MÉDICI (1969-1974)
Política interna
"Anos de Chumbo"
Aparelho repressor
DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna) - Executava operações de repressão política
DOPS: Departamento de Ordem Política e Social -> Promovia censura, investigação e repressão
Movimentos de esquerda e a luta armada
Sequestro dos Embaixadores da Alemanha e Suíça em troca da libertação de presos políticos (fogem para Chile e Argélia)
ALN (Aliança Libertadora Nacional)
: Liderada por Carlos Marighella, com apoio de Cuba
Teologia da Libertação
Papa João XXIII e Encíclica
Mater et Magistra
: aborda a questão social na doutrina cristã
Papa Leão XIII: Resgate da Encíclica
Rerum Novarum
de 1891 sobre a condição dos operários
Membros da Igreja aproximam-se de movimentos de luta armada, frades dominicanos eram próximos à ALN e foram torturados, delatando o paradeiro de Marighella, que foi executado.
Guerrilha do Araguaia - GO (1974)
Exército leva dois anos para sufocar a revolta (guerrilheiros são exterminados
Inspirada no Maoísmo (luta armada e convocação popular em zonas rurais
Conscientização da população rural
"Anos de Ouro"
150 anos da independência (grande desfile de 7 de Setembro em 1972)
Emerson Fittipaldi e seu destaque na Fórmula 1
Brasil tricampeão da Copa do Mundo
Criação do Campeonato Brasileiro
Primeiras descobertas de petróleo no mar em 1970
PEB
Diplomacia do Interesse nacional
Diplomacia das Cachoeiras -> Tratado de Itaipu BRA x Paraguai
Conferência de Estocolmo:
Brasil era vilão para os zeristas
Diplomatas brasileiros defendem tese de que o Brasil podia crescer sem ser uma tragédia para o meio ambiente
Gibson Barbosa x Delfim Neto e a questão de Portugal: Discussão entre a manutenção ou não dos laços fraternos com Portugal e remanescer em silêncio sobre a questão das colônias. Gibson Barbosa vence e no fim de 1973 inicia-se um afastamento do regime salazarista e crítica ao colonialismo português
Aproximação com a África - Nigéria e outros países pressionam o Brasil por um posicionamento contra o Apartheid
EUA
Esforço pela convergência mas sem altas pretensões
Acordo sobre a pesca do camarão
Discurso de Nixon sobre o Brasil causa constrangimento e passa a ideia de um subimperialismo perante a América Latina
EUA se opõe ao aumento do mar territorial além de 200 milhas (assim como a URSS)
EUA nega permissão para a construção de uma usina de enriquecimento de urânio
Vota contra a entrada da China comunista na ONU em 1971 (voto vencido, junto com os EUA)
Economia
"Milagre econômico"
Aumento da dívida externa (crescimento econômico sustentado por empréstimos privados e do FMI)
Aumento do PIB "crescimento chinês"
Obras faraônicas (Ponte Rio-Niterói; rodovia transamazônica - integrar para não entregar)
Inflação controlada
Fatores internos: multinacionais, arrocho salarial e aumento do mercado interno. Fatores externos: alta da soja; queda do preço do petróleo e empréstimos facilitados
I PND
GEISEL (1974-1979) "Ditadura Encurralada"
Política Interna
Contexto internacional desfavorável
Guerra do Yom Kippur e o Choque do Petróleo de 1973
Falta gasolina nos EUA, Brasil compra na Rússia
Bases do Milagre foram prejudicadas (petróleo caro, pouca disponibilidade de empréstimos)
Détente: EUA e URSS próximos, perda de força do discurso anticomunista repressivo
Momentos marcantes
Chacina da Lapa (1975):
Reunião clandestina do PCB, militares chegam atirando
Caso
Vladmir Herzog:
Simulação de enforcamento do produtor que era membro do PCB. Gera revolta popular com ato ecumênico
Geisel queria controlar a "tigrada", a qual continua fazendo a repressão a seu modo ("porões insubordinados")
Abertura Lenta, Gradual e Segura:
Políticas de Distensão (Golbery do Couto e Silva, o Henry Kissinger brasileiro)
Se feita de forma abrupta, havia perigo de radicais de ambos os lados tomarem o poder
Pacote de Abril (1977):
Emenda constitucional e seis decretos-leis para garantir a maioria da ARENA no Congresso
Mandato de 6 anos para o próximo presidente
Aprovação de emendas parlamentares por maioria simples
Senadores biônicos (eleições indiretas de membros da Arena para impedir a maioria do MDB no Senado)
Criação do Estado do Mato Grosso do Sul
Controle dos "duros" (Geisel era castelista)
Enfraquecimento do MDB pelo Pacote de Abril
Lei Falcão (1978):
Limita a propaganda eleitoral no rádio e TV
Oposição
Teologia da Libertação: A Igreja deveria participar mais das mudanças sociais, trabalho feiro nas áreas rurais (evangelização para comunidades eclesiásticas de base (CEBs) -> Base para a criação do MST
Novo sindicalismo brasileiro: Trabalhador como protagonista de suas ações (difere do sindicalismo pelego de Vargas)
Negociações diretas trabalhador-patrão (líder: Lula)
Economia
II PND:
Momento intervencionista, investimentos estatais no setor de energia Itaipu, pró-Álcool e usinas Angra I e II
Visava superar os gargalos econômicos e conseguir saldar a dívida externa, faz-se mais dívidas a fim de manter o crescimento, conseguir maior independência energética e completar o parque industrial
Frustrado pelo 2º choque do petróleo
PEB
Pragmatismo Ecumênico e Responsável
Autonomia, flexibilidade e maior independência
fim do alinhamento automático com os EUA
Contexto internacional
Declínio militar relativo dos EUA sob a URSS
Ascensão do Japão e Europa
Força dos países produtores de petróleo (OPEP)
Força do bloco afroasiático
China continental entra no jogo de poder
Chanceler
Azeredo da Silveira
BRA-EUA (tensões)
Questão energética
Denúncia do acordo Militar de 1952
Questão dos Direitos Humanos
Acordo Nuclear BRA-Alemanha Ocidental
(previa transferência de tecnologia)
BRA-ÁFRICA
Criação de diversas seções e departamentos dentro do Itamaraty
Reconhecimento pioneiro da independência de Angola, comandada por facção comunista
Adesão ao boicote contra produtos da África do Sul (contra o Apartheid)
Reconhecimento do sionismo como forma de racismo (pragmatismo devido aos interesses em países árabes)
Reconhecimento da China Comunista em 1974 (havia adentrado na ONU em 1971)
Organização do
Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
BOL, BRA, COL, EQU, GUI, PERU, SUR e VEN (gestão integrada dos recursos, melhora das condições sociais da região, etc)
FIGUEIREDO (1979-85)
Política Interna
Pressão pela abertura
Fim do bipartidarismo
Eleições de 1982
Golbery estabeleceu o voto vertical (voto no deputado estadual e no governador do mesmo partido)
Brizola põe artistas para concorrer e se elege
PMDB elege mais governadores que ARENA (PDS), PDT em 3º lugar
Sanção da Lei da Anistia
Lei parcial, excluía os "crimes de sangue" (crimes conexos, acabou anistiando torturadores e assassinos dos militares)
Retorno dos exilados para o Brasil
3 Bombas
Grave crise econômica
Desaceleração do PIB
Aumento descontrolado da inflação
Dívidas pós-fixadas feitas por Geisel fizeram a dívida externa aumentar drasticamente e esgotar as reservas internacionais
Militares não queriam perder o protagonismo com o fim da ditadura
Começam a realizar atentados a bomba, em bancas de jornal, na OAB e em concerto (Riocentro)
Proposta Dante de Oliveira
Diretas na eleição de 1985
Movimento Diretas Já
Aderido por clubes de futebol
Comício leva 1 milhão de pessoas às ruas de SP
No dia da votação do projeto, militares fazem cerco à Brasília, e não há quórum suficiente para aprovar as Diretas
PEB
Universalismo
Chanceler
Saraiva Guerreiro
Intencionava manter a ampla gama de relações externas
Brasil precisava usar sua bifacetária identidade nacional a seu favor (relações norte/sul e sul/sul)
BRA x EUA
Baixa sintonia política
Neoliberalismo defendido por Reagan amaçava os valores das elites brasileiras
Inúmeras contendas sobre tecnologia, comércio, investimentos etc desgastaram as relações bilaterais
Brasil não adere às sanções dos EUA contra a URSS (boicote das Olimpíadas)
Brasil não apoia a derrubada do governo da Nicarágua
Desencontro quanto à política latino-americana
Memorando de Entendimento sobre cooperação industrial-militar
Restauração do cargo de adido militar que foi eliminado na denúncia do acordo de 1952
BRA x ARG
Episódio do envelope pardo (questões nucleares brasileiras)
Acordo Tripartite Itaipu-Corpus (1979)
Guerra das Malvinas:
Brasil assume neutralidade imperfeita (favorecia materialmente a ARG)
Troca de visitas presidenciais
Primeira missão brasileira à Antártida
Política Externa
Alinhamento Automático (Castelo Branco)
"Passo fora da Cadência" (Amado Cervo)
Rompimento com Cuba
Diplomacia da Prosperidade (Costa e Silva)
Postura mais autonomista e nacionalista, visando o desenvolvimento
Aproxima-se da PEI (abertura de mercados, aproximação de países de terceiro mundo)
"Recuperação das tendências" (Amado Cervo)
Decorre dos resultados inexpressivos com o alinhamento anterior aos EUA
"Retorno à cadência" Larga o americanismo ideológico
Chanceler: Magalhães Pinto
Pragmatismo Ecumênico e Responsável (Geisel)
Economia
PAEG (Castelo Branco)
"Plano de Ação Econômica do Governo"
Retorno da ortodoxia econômica
Bases
Corte nos gastos públicos
Empréstimos facilitados no exterior
Arrocho salarial
Fim da estabilidade dos trabalhadores do setor privado
Criação do FGTS
"Milagre Econômico" (Médici)
OS "AI"s
AI-5
Fechamento do Congresso por tempo ilimitado
Cassação de mandatos por 10 anos
Intervenção federal em Estados e municípios
Confisco de bens sem mandato judicial
Busca e apreensão sem mandato judicial
Fim do Habeas Corpus
AI-1
Prazo de 2 dias para se realizar eleições indiretas para a presidência e vice-presidência (visava legitimar o governo revolucionário, sobretudo no exterior)
Concede ao
Comando Supremo da Revolução
as prerrogativas de cassar mandatos e suspender direitos políticos por 10 anos
Delibera sobre demissão, disponibilidade ou aposentadoria de servidores públicos (acarreta onda de exonerações)
AI-2
Concede ao
Presidente:
O poder de decretar Estado de Sítio por 180 dias sem consulta prévia ao Congresso
Poder ordenar intervenção federal nos Estados
Decretar recesso do Congresso
Emitir Atos Complementares e Decretos-lei sobre "
assuntos de segurança nacional"
Ato Complementar nº 04 criou a Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
Originado pelo empate entre oposição e situação nas eleições de 1965
Aumenta o número de ministros do STF, dissolve os partidos políticos e institui a eleição indireta para Presidente
AI-3
Estabelece o exílio
Eleições indiretas para governador e vice (votação nominal)
Prefeitos seriam nomeados pelos governadores estaduais mediante prévio assentimento das assembleias legislativas ao nome proposto
AI-4
Autoriza a pena de morte (ninguém foi oficialmente condenado a essa pena, mas muitos morreram nos "autos de resistência")
Convoca o Congresso em sessão extraordinária para discutir, votar e promulgar a nova Constituição (a qual permitia e institucionalizava os AIs)
Eleições de 1974:
O MDB resolve não boicotar as eleições e elege 16 senadores e 40% da Câmara. Primeira eleição com propaganda eleitoral gratuita
Castelistas (moderados)
: Originados da Escola Superior de Guerra, objetivavam o golpe cirúrgico (apenas ajeitar o país); acabar com a corrupção, promover o desenvolvimento e combater o comunismo; Castelo Branco, Geisel e Figueiredo X
Linha Dura (nacionalistas):
Valia matar e torturar pois é guerra contra o comunismo, não havia limite de tempos ficariam até quando quisessem; Costa e Silva e Médici