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CRIMES CONTRA O PATRIMÕNIO - Coggle Diagram
CRIMES CONTRA
O PATRIMÕNIO
Extorsão Art 158
Reclusão 4 a 10A e Multa
Constranger Alguém
(Retirar Liberdade de Autodeterminação)
Mediante Violência ou
Grave Ameaça
Intuito de Obter p/
si ou p/ outrem
Indevida Vantagem
Econômica
A Fazer,Tolerar q faça
ou Deixar de Fazer Algo
Crime Pluriofensivo
Tutela
Patrimônio
Integridade Física
Liberdade Individual
Exige Participação
Ativa da Vítima
Ñ Existe Continuidade
Delitiva
Entre Roubo
e Extorsão
Diferença Entre
Extorsão
Vítima Constrangida
a Entregar
Estelionato
Vítima Entrega
Voluntariamente o bem
Consumação
Súmula 96
do STJ
Se Consuma Independentemente
da Obtenção da
Vantagem Ilícita
Momento q Vítima
Realiza
Comportamento Desejado
pelo Agente
Tentativa
Vítima é Constrangida
Mas ñ Realiza
Comportamento Desejado
pelo Criminoso
Causa de Aumento
de Pena
§1ºCometido por 2 ou + Pessoas
ou com Emprego de Arma
1/3 a 1/2
§2º Extorsão Mediante
Violência
Aplica Qualificadoras
do Roubo
LC Grave e Morte
§3º Mediante Restrição
da Liberdade
Condição Necessária
p/ obter Vantagem Ecocômica
Reclusão de 6 a 12A
e Multa
Se LC Grave ou Morte
Penas do Art 159 §2 e 3
Sequestro Relâmpago