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Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Coggle…
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação
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Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:
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Qualificado
Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima...
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...cometido contra menor de 14 anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência...
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Aumento de Pena
Pena Duplicada
...se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência...
...se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil...
Aumentada até o dobro
...se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real...
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