É importante destacar neste momento que a educação a distância, por meio do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, pode ocorrer em todos os níveis e modalidades educacionais: educação básica, educação de jovens e adultos (EJA), educação especial, educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas: técnicos, de nível médio e tecnológicos, de nível superior; educação superior, abrangendo os seguintes cursos e programas: sequenciais, de graduação, de especialização, de mestrado e doutorado (BRASIL, 2005).