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Homicídio - Coggle Diagram
Homicídio
Homicídio Qualificado
...mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe...
Ex. homicídio mercenário, motivo repugnante.
...por motivo futil...
Ex. banal, desproporcional.
...com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum...
Ex. veneno ministrado de forma oculta, caso contrário é meio cruel.
Precisa ter o DOLO de matar, caso contrário, cai na LEI DE TORTURA (Tortura qualificada pelo resultado morte).
...à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido...
...para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime...
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Homicídio Culposo
Imprudência, negligência ou imperícia.
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Se praticado na DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, responde no art. 302 do CTB
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Aumento de Pena
1/3
...se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício...
...se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante...
1/3 até a Metade
...se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio...
Perdão Judicial
O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
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