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Teoria Geral do Processo - Coggle Diagram
Teoria Geral do Processo
Princípios Informativos
Jurídico
Igualdade e Justiça
Econômico
Acessibilidade à Todos
Lógico
Meios Eficiente
Descobrir a Verdade
Político
Mais Garantias Sociais
Menos Sacrifícios Ind. de Liberdade
Princípios Gerais
Imparcialidade do Juiz
Exigência do Processo
Igualdade
Quebra de Isonomia
Igualdade Real e Proporcional
Contraditório e Ampla Defesa
Ação (Inquisitivo e Acusatório)
Disponibilidade e Indisponibilidade
Livre Investigação (Verdades: Forma e Real)
Impulso Oficial
Oralidade
Persuasão Racional do Juiz
Motivações das Decisões Judiciais
Publicidade
Lealdade Processual
Economia e Instrumentalidade das Formas
Duplo Grau de Jurisdição
Norma Processual
Objeto
Disciplina do modo processual
Resolver conflitos
Controvérsias
Material
Disciplinam Imediatamente
Cooperação entre pessoas
Conflitos de Interesse
Um interesse prevalece
O outro é Sacrificado
Instrumental
Forma Indireta
Resolução de Conflitos
Disciplina
Criação
Regra Jurídica
Atuação
Natureza da Norma Processual
Incide sobre Atividade Estatal
Função Jurisdicional
Princípios Inerentes à Jurisdição
Investidura
Investido de Autoridade pelo Estado
Aderência ao Território
Delimitação do poder pelo território
Fora do território: Juiz = cidadão
chamado tb: Princípio da Improrrogabilidade da jurisdição
Indelegabilidade
Juiz não delega funções
Quando é fora do Território
Deprecante (solicita)
Ambos exercem as funções em Seus Estados
Deprecado (realiza)
Inevitabilidade
Sujeição dos litigantes/ados
Transcende vontade privada
Juiz Natural
Não há privação de acesso
Ao juiz institucionalizado
Art. 5, Inc. XXXXVII
Inafastabilidade
Garante acesso ao Judiciário (à todos)
E não pode deixar de atender