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HOM QUAL - Coggle Diagram

- - - - é o motivo vil, ignóbil, repugnante, abjeto. É o motivo que te faz sentir nojo, repulsa. Exemplos: Suzane Richthofen. O assaltante que mata o comparsa durante a divisão do dinheiro roubado
    - - É aquele praticado mediante paga ou promessa de recompensa. Trata-se de crime de concurso necessário ou plurissubjetivo (número plural de agentes obrigatórios). Temos o mandante (quem paga ou promete a recompensa) e o executor (quem recebe ou aceita a promessa de recompensa para a execução).
  - - - Prevalece o entendimento de que são incompatíveis as qualificadoras do motivo torpe e do
        motivo fútil. Ou seja, o homicídio será qualificado por uma ou por outra, jamais pelas duas hipóteses
    - - O ciúme e a vingança não caracterizam a futilidade por si sós. Deve haver uma análise do caso
        concreto para concluir sobre a incidência da qualificadora.
    - - A discussão anterior, por si só, não descaracteriza automaticamente a qualificadora do motivo
        fútil, deve-se analisar o fato anterior
        
        Um fato novo superveniente durante a discussão (como um tapa, uma cusparada no rosto e etc.) pode desconstituir a qualificadora, ainda que a discussão tenha se originado em motivo fútil
    - - NÃO são incompatíveis entre si. O STJ, entendeu ser perfeitamente possível o homicídio qualificado por motivo fútil praticado com dolo eventual
    - - A embriaguez voluntária, ainda que completa, não afasta a incidência da qualificadora do motivo
        fútil quando presente essa circunstância
  - - - Consiste no uso de uma fraude para cometer o crime sem que a vítima o perceba. O autor mata a vítima sorrateiramente, ardilosamente. Exemplo: Danificar os freios do automóvel para provocar um acidente fatal
    - - Exemplo: Desferir vários golpes de faca contra a vítima, iniciando sua conduta por região não letal.
    - - Veneno é a substância biológica ou química, animal, mineral ou vegetal capaz de perturbar ou
        destruir as funções vitais do organismo humano.
        
        Exemplo: Açúcar para diabético é veneno. Determinadas substâncias anestésicas são venenos
        para alguns alérgicos (devido ao choque anafilático).
      - se a vítima souber que está ingerindo a substância e for forçada a tal, responde por meio cruel
    - - Tortura qualificada pela morte da vítima
        
        quando o agente pretende torturar a vítima, mas acaba matando-a acidentalmente em razão da intensidade das lesões nela provocadas
        
        tortura qualificada pelo resultado morte (Lei 9.455/97, art. 1º, § 3º).
      - Homicídio qualificado pela tortura
        
        quando o agente tem a intenção de matar a vítima desde o início e escolhe a tortura como meio de execução desse delito.
        
        (art.121, § 2º, III do CP).
      - Concurso de crimes
        
        quando o agente, após torturar a vítima, decide matá-la para garantir a impunidade pelo crime de tortura anterior
        
        concurso material entre os delitos de tortura (Lei 9.455/97, art. 1º) e de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, V do CP)
  - - - Exemplos: Esganar a vítima; e Expelir gás tóxico em ambiente confinado
  - - - É o ataque desleal ou inesperado. Exemplo: Atirar na vítima pelas costas
    - - Pressupõe ocultamento do agente, que ataca a vítima com surpresa. Ex: Aguardar a passagem da vítima atrás de um arbusto
    - - O agente oculta a sua intenção. Ex: O agente convida a vítima para um passeio inocente quando tinha a intenção de matá-la.
  - - - O agente mata para assegurar a execução de outro crime (futuro). Exemplo: “A” mata “B” para estuprar sua filha
        
        OBSERVAÇÃO 1: O crime será qualificado ainda que o crime futuro não aconteça.
        
        OBSERVAÇÃO 2: O crime futuro não precisa ser necessariamente praticado pelo homicida. Não exige identidade de sujeito ativo. Ex: “A” pode matar “B”, para que outro bandido estupre a filha deste
    - - O agente mata para assegurar a ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime (passado). Exemplo: “A” mata testemunha de crime passado em que figura como suspeito.
        
        OBSERVAÇÃO: O crime passado não precisa ter sido necessariamente praticado pelo homicida. Não exige identidade de sujeito ativo.
  - - - Critério jurídico: mulher é toda pessoa reconhecida juridicamente como tal, ou seja, quem tem registro civil com identidade de gênero feminino, mesmo que não tenha nascido nesta condição, nem apresente características genéticas do sexo feminino.
    - - Especificamente no feminicídio, a pena será aumentada de 1/3 até a metade nas seguintes hipóteses
        
        I - Durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto
        
        II - Contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental
        
        III - Na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima
        
        IV - em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha
  - - - O homicídio será qualificado quando praticado contra:
        
        • Integrantes das forças armadas (art. 142 da CF)
        
        • Integrantes dos órgãos policiais do caput do art. 144 da CF (PF, PFF, PRF, PC, PM e CBM);
        
        • Integrantes do sistema prisional;
        
        • Integrantes da Força Nacional de Segurança;
        
        • Guardas municipais (art. 144, § 8º da CF);
        
        • Agentes de trânsito (art. 144, § 10º da CF) | Segundo Rogério Sanches;
        
        • Cônjuges, companheiros e parentes consanguíneos até o terceiro grau, em razão dessa condição
        
        ATENÇÃO: É necessário que a vítima esteja em serviço ou que o crime tenha sido praticado em razão da
        função exercida pela vítima.
        
        2) A qualificadora não alcança os filhos adotivos e nem os parentes por afinidade (exemplo: sogra, genro e etc.)
  - - - homicídio qualificado-privilegiado não é hediondo, prepondera o privilégio
    - - Motivo de relevante valor social (subjetivo)
      - Motivo de relevante valor moral (subjetivo)
      - Domínio de violenta emoção (subjetivo)
    - - Motivo torpe (subjetiva)
      - Motivo Fútil (subjetiva)
      - Meio cruel ou insidioso (objetiva)
      - Meio que dificulta ou impede a defesa (objetiva)
      - Conexão (subjetiva)
      - Feminicídio (objetiva)
      - Agentes de segurança pública (subjetiva)