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Argentina - Coggle Diagram

- - - - Terceira via: anti-imperialismo, protagonismo na América do Sul, autonomia e diversificação nas relações comerciais (nem URSS e nem EUA), estabelecimento de relações com Cuba, Coreia do Norte, RDA, etc., não intervenção, integração do Cone Sul
      - Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR, 1947): Argentina participou da conferência no Rio, assinou o tratado e ratificou em 1950
      - Não aderiu à Carta de Havana (OIC, 1948) nem ao GATT, não ratificou a Carta de Bogotá (OEA, 1948), não ingressou nas instituições de Bretton Woods, apoio à ditadura paraguaia
      - Abstenção na votação para criar o CSNU e para decidir sobre o futuro do território da Palestina (res. 181, 1947)
  - - - Com o aprofundamento das pressões em prol da redemocratização, a radicalização destes movimentos (assassinato de Aramburu em 1970 por um grupo guerrilheiro), e a destituição de Onganía (1969) e de seu sucessor (1971), o regime apontava para o afrouxamento
      - Lanusse (1971-3): assume a presidência e inicia processo de afrouxamento (estabelece relações com a RPC em 1972, repatriação do corpo de Evita, convocação de eleições em 1973 e autorização para que Justicialistas participassem)
      - Eleições de 1973: vitória de Cámpora, candidato Justicialista
  - - - Guerra das Malvinas (1982): contexto de desgaste do governo militar, a guerra foi usada como cortina de fumaça; EUA negou prestar assistência com base no TIAR e decretou sanções aos argentinos; Brasil reconheceu o pleito argentino desde o deflagrar da Guerra (com base em tratado do XIX) e serviu de intermediador dos portenhos em Londres; UK venceu a Guerra em pouco tempo, relações foram reatadas em 1990
      - Argentina ainda mantém pleito sobre as ilhas Malvinas e as ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul
      - Res. 2065 da AGNU (1965): insta os governos a resolverem a questão por meio da negociação; desde então foram aprovadas várias outras resoluções com a mesma recomendação (Brasil votou favoravelmente às Res.)
      - UK mantém controle de fato das Malvinas desde 1833 e das Geórgia do Sul e Sandwich do Sul desde 1908
  - - - Chanceler argentino na época chegou a dizer que a Argentina buscava relações carnais com os EUA; historiador Carlos Escudé chamou a política externa Argentina de aceitação da liderança norte-americana de realismo periférico
      - Menem não condenou a invasão do Panamá por Bush, aceitou adequar o regime nacional de patentes, procurou engajar-se em operações de paz da ONU e apoiar os EUA na Guerra do Golfo, deixou o MNA (1991), apoiou a proposta dos EUA no CDH para investigar o estado dos DDHH em Cuba, ratificou Tlatelolco (1994) e TNP (1995)
      - Como contrapartida ao alinhamento com os EUA, o governo Clinton declarou a Argentina como primeiro aliado prioritário extra-OTAN das Américas e apoiou Menem com investimentos e equipamentos militares
    - - Crítica ao modelo de PSI, renegociação da dívida externa, aumento do influxo de investimentos americanos, Brasil como principal destino para exportações, promoção de privatizações, reforma fiscal e liberalização comercial
      - Currency board: governo determinou a paridade de 1:1 com o dólar, logo a oferta de moeda no país passava a ter que respeitar a sua quantidade de divisas
      - Plano Brady: no marco do Plano, lançado em fins da década de 1980 pelos EUA, Argentina consegue renegociar sua dívida externa
      - Efeito Tequila (1994): crise financeira mexicana repercutiu na Argentina, que conseguiu estancar a fuga de capitais por meio de um empréstimo junto ao FMI
      - Crise: economia entra em depressão na segunda metade da década de 1990
    - - Alinhamento regional com o Brasil foi utilizado de modo a contrabalancear a dependência dos EUA; Menem também resolveu os últimos pontos do litígio fronteiriço com o Chile
      - Menem obteve carta branca do Congresso para governar por decretos, gozando de ampla autonomia
      - Ataques terroristas: Argentina é residência da maior comunidade judia da LATAM; em 1992, embaixada de Israel sofreu um atentado; em 1994 a Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA) sofreu outro ataque (suspeita de envolvimento do Irã e do Hezbollah)
      - Menem tentou passar reforma constitucional para concorrer a um terceiro mandato, mas não conseguiu
  - - - Para estancar a crise o governo implementou as medidas que formaram o episódio do corralito: governo institiu o congelamento das contas correntes, permitindo somente pequenos saques em pesos
      - Contexto de crise econômica (dívida externa alta e recessão); com o câmbio fixo por lei, o clima geral de desconfiança ocasionou uma corrida bancária e fuga de capitais
      - Resultado: população se revolta e protagoniza atos de vandalismo e violência civil, o que culminou com a renúncia do presidente De la Rúa e na declaração de mais uma moratória
    - - Duhalde logrou o fim da lei do câmbio fixo e permitiu a desvalorização do peso, adotando medidas anticíclicas para mitigar os efeitos da recessão sobre a população
      - Dívida externa: enquanto que o país conseguiu superávit na balança comercial devido à depreciação cambial, a dívida externa com juros atrelados ao dólar tornou-se ainda mais pesada
  - - - Crise: a partir de 2011, a baixa demanda e a queda dos preços das commodities produziram efeitos negativos sobre a economia argentina, com aumento da inflação e desequilíbrio fiscal (Kirchner foi acusada de maquiar dados e intervir no câmbio)
      - Gozou do cenário favorável a países primário-exportadores ao longo de seu primeiro mandato
      - Crise dos Holdouts: parte minoritária dos credores privados que detinham papéis da dívida argentina se recusavam a negociar e exigiam pagamento integral (parte dos credores eram fundos abutres)
      - Declarações Juramentadas Antecipadas de Importações (DJAIs): visava a obstar o ingresso de produtos estrangeiros (foi declarada ilegal na OMC)
    - - Brasil: países buscaram proximidade
      - Papeleras uruguaias (2005-10): crise deflagrada após Uruguai autorizar a instalação de duas usinas de celulose às margens do Rio Uruguai na fronteira com a Argentina, gerando um grave conflito entre os mercosulinos; Uruguai foi considerado culpado pela CIJ, tanto pela violação do Estatuto do Rio Uruguai (1975) quanto por violação do direito internacional ambiental
      - Outro conflitos: contendas sobre abastecimento de gás ao Chile e sobre imigração e tráfico de drogas oriundas da Bolívia
      - Venezuela: os Kirchner eram próximos do governo chavista
  - - - Buscou se reaproximar de parceiros tradicionais que foram supostamente negligenciadas ao longo dos governos Kirchner, com objetivo de atrair investimentos, ampliar o comércio e reinserir o país nas cadeias globais
      - Crise dos holdouts (2001-16): fim da crise com a concretização das negociações com os últimos fundos (fundos abutre) detentores da dívida argentina (melhorou relações com EUA)
      - Buscou estabilizar a economia por meio de medidas ortodoxas recessivas (liberação do câmbio, retirada de subsídios a determinados setores da economia, aumento da taxa de juros), o que não foi suficiente para atingir o objetivo
      - Empréstimos com FMI (2018): contexto de crise no BP, esgotamento das reservas, depreciação do peso e inflação alta faz com que Argentina busque firmar dois compromissos com o FMI em troca de ajustes recessivos nas políticas monetária e fiscal
  - - - Como medidas emergenciais, adotou maiores impostos sobre exportações (retenciones), tributos internos e tarifas
      - Suspensão dos compromissos com o FMI e tentativa de renegociação da dívida adquirida em 2018
      - Nova moratória declarada em 2020 (3ª desde a déc de 80)
    - - MERCOSUL: a despeito de formalizar sua intenção de robustecer o sistema de integração em sua posse, Fernández tem tido atritos com outros membros, que discordam quanto às naturezas das reformas no MERCOSUL (Brasil e Uruguai defendem uma revisão da TEC e um corte linear das tarifas, além de uma flexibilização para permitir que países negociem acordos de maneira individual); Reunião de Cúpula de 2021 (celebrou os 30 anos do MERCOSUL, marcada pelo embate entre uruguaios e argentinos)
      - Venezuela: Fernández mantém política reticente em relação a Maduro, mas retirou-se do Grupo de Lima em 2021 (alegou que o mecanismo não serviu para achar uma solução)
      - Desengajamento do PROSUL e concessão de asilo a Evo Morales
- - - - A pedido do presidente Illia, ordenou a interceptação de Perón enquanto este fazia uma escala no Rio rumo a Buenos Airesem 1964 e convergiu com os argentinos na Comissão Preparatória para a Desnuclearização da LATAM (COPREDAL, 1966) e na criação da Força Interamericana de Paz (FIP, 1965) durante a X Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos
      - Alguns países temiam a formação de um eixo autoritário entre Brasil e Argentina, o que resultou, por exemplo, na Declaração de Bogotá de 1966, embrião do Pacto Andino de 69
      - Esforços pela aproximação: proposta de união aduaneira para as indústrias siderúrgicas, petroquímicas e agrícolas, proposta de criação de uma siderúrgica multinacional com os países platinos
      - Divergências: utilização dos rios platinos, situação da pesca (houve acordo em 1967), mar territorial argentino, uso da força contra Cuba (argentina defendia, Brasil era contra)
    - - Busca pelo aprofundamento das relações econômicas no Prata, abandono do passo fora da cadência
      - Esforços pela aproximação: Comissão Executiva Brasil-Argentina de Coordenação, esforço por um acordo sobre fornecimento de trigo argentino, posições comuns em negociações na ALALC
      - Tratado de Não Proliferação (TNP, 1968): ambos os países convergiram no repúdio ao tratado, argumentando que ele visava a congelar o poder
    - - Principal questão entre Brasil e Argentina desde os anos 60 até os anos 80, aguçou a rivalidade entre ambos e quase gerou grandes tensões bilaterais
      - Contexto: assinatura da Ata das Cataratas (1966), embrião do tratado de Itaipu e que visou a resolver a disputa territorial pela região de Sete Quedas, foi vista com desconfiança pelos argentinos, que não queriam que Paraguai caísse sob a influência brasileira
      - Tratado de Itaipu (1973): notícia da construção da usina faz com que Argentina aprofunde a reivindicação do direito de consulta dos povos ribeirinhos à jusante (portenhos obtém o reconhecimento desse direito na ONU em duas ocasiões); Argentina denuncia a diplomacia del kilowat brasileira, denuncia acordo sobre recursos naturais firmados em 1972 e manifesta seu repúdio ao suposto imperialismo brasileiro (apoio a golpes de Estado na região)
      - Acordo Tripartite Itaipu-Corpus (1979): contexto de acentuação de ameaças mútuas, ascensão do chanceler Saraiva Guerreiro no Brasil contribui para um acordo; Itaipu entra em operação em 1984; Corpus não saiu do papel (Argentina optou por investir na usina de Yacyretá com o Paraguai)
      - Cordialidade oficial (ameaçada na déc. 70): política brasileira para Buenos Aires, teve por objetivo evitar que os conflitos bilaterais escalassem; Brasil buscou agir pela tolerância ao perfil diplomático argentino, busca de pontos de convergência, inclusão de Buenos Aires em iniciativas internacionais e intermediação entre Argentina e EUA
    - - Ascensão do presidente brasileiro abriu caminho para cooperação na área nuclear e comercial, possibilitando o início da aproximação entre os países (allegro ma non troppo)
      - Visitas presidenciais recíprocas (1980): marca salto qualitativo nas relações bilaterais, assinatura de vários instrumentos (e. g., Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento e Aplicação dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, acordo para construção de uma ponte sobre o rio Iguaçu); países afirmam princípios comuns em Declaração conjunta (não intervenção, solução pacífica e oposição ao colonialismo, ao racismo e ao apartheid)
      - OTAS: proposta pelos EUA, visava a garantir a segurança do Atlântico Sul nos moldes da NATO, incluindo South Africa, ARG e BRA (Brasil não apoiou devido à presença da South Africa, Argentina apoia)
      - Guerra das Malvinas (1982): governo militar argentino decide invadir as ilhas em 1982, Brasil manteve uma neutralidade imperfeita (conceito de Bandeira, é uma neutralidade oficial em paralelo à ajuda efetiva à Argentina) com base no reconhecimento da soberania Argentina desde 1833 e serviu como interlocutor dos portenhos em Londres
      - Crises e intervenção na América Central: países adotam postura comum de repudiar intervenções, participam do Grupo de Apoio a Contadora (1985) e do Grupo do Rio (1986)
  - - - Sistema Comum de Contabilidade e Controle (SCCC, 1990): vige desde 91, criado pela Declaração sobre Política Nuclear Comum, estabelece regras de controle e contabilidade de materiais utilizados nas atividades nucleares
      - Acordo de Guadalajara (Acordo para Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear, 1991): criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC, objetivo de administrar e aplicar o SCCC)
      - Acordo Quadripartite Brasil-Argentina-ABACC-AIEA (1991): regula a aplicação das salvaguardas abrangentes nas instalações nucleares dos países, é usado como alternativa ao Protocolo Adicional ao TNP por ambos os países desde 2011
      - Compromisso de Mendoza (1991): assinado por Argentina, Brasil e Chile, compromisso com o não desenvolvimento de armas nucleares, químicas ou biológicas
  - - - Balança comercial (2021): Argentina foi o terceiro maior parceiro comercial do país em 2021, sendo que a corrente aumentou cerca de 45% em relação ao ano anterior, com déficit brasileiro. Exportamos veículos de passageiros, partes de veículos e minério de ferro, e importamos veículos de mercadorias, veículos de passageiros e trigo
      - Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML): administrado pelo BCB em cooperação com os bancos centrais de Argentina, Uruguai e Paraguai, permite comércio sem contratos de câmbio (contribuiu para aumento das trocas bilaterais)
      - Comércio: alto valor agregado, diversidade e complementaridade, destaque ao setor automotivo e protecionismo argentino em relação ao açúcar
      - Investimentos: ambos os países têm grande volume de investimentos mútuos, diversas empresas empregam dezenas de milhares de pessoas (Petrobras não funciona na Argentina desde 2016)