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DIREITO CIVIL > Ausência, Neg. Juridico, Domicilio e Prazos., :recycle:…
DIREITO CIVIL > Ausência, Neg. Juridico, Domicilio e Prazos.
1 -
AUSÊNCIA
1.1 -
COM decret. de ausência
Sucessão Provisória
Ausente deixou Represent/Procur > 3 anos
Juiz nomeia curador, p/ arrecadar bens > 1 ano
Pais
Cônjuge
Descendentes
Reaparecendo ausente, bens são integ. devolvidos
Sucessão definitiva
Após 10 anos
Ausente c/ + de 80 anos
5 anos (ultimas noticias)
Reaparecendo ausente,bens são devolvidos no estado que se acharem
Ficam com os frutos
Herdeiros Necessários
Qlq interessado ou MP
Devem capit 50% dos frutos + prest. de contas
Herdeiros Facultativos/Colaterais
Imoveis do ausente só podem ser alienados p/ EVITAR RUÍNA
Desapropriação
Hipoteca
1.2 -
SEM decret. de ausência
2 -
DOMICILIO
(+) de 1 residência
Qlq. delas
Não tendo residência
Onde for encontrado
Domicilio c/ ânimo definitivo
RESIDÊNCIA
UNIÃO
D.F
ESTADOS
Capital
MUNICÍPIOS
Onde funciona a ADM Munic.
DEMAIS P.J
Onde elegido/ Estatuto
2.1 -
Domicilio Necessário
SERV. PUBLICO
Exerc. funcões
MILITAR
Onde servir
INCAPAZ
Represent/Assist
PRESO
Onde cumpre sentença
3 -
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
3.1 -
Anulável
:black_flag: LESÃO
:recycle: P/ inexperiência assume prest. desproporcional
:black_flag: EST. PERIGO
:recycle: Nec. salvar-se ou familia, assume obrig. onerosa(conhecida p/ outra parte)
:black_flag: COAÇÃO
:recycle: Pressão Física, moral p/ obrigar assumir prest
:black_flag: :black_flag: FRAUDE C/ CREDORES
:warning: Devedor insolvente/iminência, prat. atos p/ diminuir patrimônio
:black_flag: DOLO
:recycle: Artif. ardiloso
:black_flag: :black_flag: SIMULAÇÃO :
:warning: Realizar neg jurid. q nunca existiu
(1) parte ILÍCITA
:black_flag: ERRO
:recycle:Engano, falsa noção
Somente pelo prejudicado
:check: Covalidar
:red_cross: Oficio
Qdo estabelec. em LEI
Prazo DECADENCIAL (4) ANOS
(2) ANOS LEI NÃO ESTAB. PRAZO
Inter. particular
Ex Nunc-->
Pratic. p/ RELAT INCAPAZ
3.2 -
Nulo
:black_flag: :black_flag: SIMULAÇÃO
:warning: Realizar neg jurid. q nunca existiu
(AMBAS) partes ILÍCITAS
:red_cross: Covalidar
IMPRESCRITÍVEL
:check: Oficio
Inter. Público
Prat. p/ ABSOLUT. INCAPAZ
<--Ex Tunc-->
Qlq. Interessado
4 -
PRAZOS
4.1 -
Decadencial
Prazo p/ exercer um direito
4.2 -
Prescricional
Direito foi violado e tenho prazo p/ exigir a obrigação
:recycle:
VICIO DE VONTADE
:black_flag:
PREJUDICADO É UM DOS CONTRATANTES
:warning:
VÍCIO SOCIAL
:black_flag: :black_flag:
PREJUDICADO É UM TERCEIRO