DIREITO CIVIL > Ausência, Neg. Juridico, Domicilio e Prazos.
1 - AUSÊNCIA
1.1 - COM decret. de ausência
1.2 - SEM decret. de ausência
Sucessão Provisória
Sucessão definitiva
Ficam com os frutos
Qlq interessado ou MP
Devem capit 50% dos frutos + prest. de contas
Após 10 anos
Herdeiros Necessários
Herdeiros Facultativos/Colaterais
Reaparecendo ausente,bens são devolvidos no estado que se acharem
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Reaparecendo ausente, bens são integ. devolvidos
Ausente c/ + de 80 anos
5 anos (ultimas noticias)
Ausente deixou Represent/Procur > 3 anos
Imoveis do ausente só podem ser alienados p/ EVITAR RUÍNA
Desapropriação
Hipoteca
Juiz nomeia curador, p/ arrecadar bens > 1 ano
Pais
Cônjuge
Descendentes
2 - DOMICILIO
(+) de 1 residência
Não tendo residência
Domicilio c/ ânimo definitivo
Qlq. delas
Onde for encontrado
RESIDÊNCIA
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
DEMAIS P.J
D.F
Capital
Onde funciona a ADM Munic.
Onde elegido/ Estatuto
2.1 - Domicilio Necessário
SERV. PUBLICO
MILITAR
INCAPAZ
PRESO
Represent/Assist
Exerc. funcões
Onde servir
Onde cumpre sentença
3 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
3.1 - Anulável
3.2 - Nulo
🏴 LESÃO
🏴 EST. PERIGO
🏴 COAÇÃO
🏴 🏴 FRAUDE C/ CREDORES
🏴 DOLO
🏴 🏴 SIMULAÇÃO :
🏴 ERRO
🏴 🏴 SIMULAÇÃO
♻Engano, falsa noção
♻ Artif. ardiloso
♻ Pressão Física, moral p/ obrigar assumir prest
♻ P/ inexperiência assume prest. desproporcional
♻ Nec. salvar-se ou familia, assume obrig. onerosa(conhecida p/ outra parte)
⚠ Devedor insolvente/iminência, prat. atos p/ diminuir patrimônio
⚠ Realizar neg jurid. q nunca existiu
⚠ Realizar neg jurid. q nunca existiu
(1) parte ILÍCITA
(AMBAS) partes ILÍCITAS
♻ VICIO DE VONTADE
🏴 PREJUDICADO É UM DOS CONTRATANTES
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Somente pelo prejudicado
✅ Covalidar
❌ Oficio
Prazo DECADENCIAL (4) ANOS
Inter. particular
Ex Nunc-->
(2) ANOS LEI NÃO ESTAB. PRAZO
Pratic. p/ RELAT INCAPAZ
⚠ VÍCIO SOCIAL
🏴 🏴 PREJUDICADO É UM TERCEIRO
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❌ Covalidar
IMPRESCRITÍVEL
✅ Oficio
Inter. Público
Prat. p/ ABSOLUT. INCAPAZ
<--Ex Tunc-->
Qlq. Interessado
4 - PRAZOS
4.1 - Decadencial
4.2 - Prescricional
Prazo p/ exercer um direito
Direito foi violado e tenho prazo p/ exigir a obrigação
Qdo estabelec. em LEI