DIREITO CIVIL > Ausência, Neg. Juridico, Domicilio e Prazos.

1 - AUSÊNCIA

1.1 - COM decret. de ausência

1.2 - SEM decret. de ausência

Sucessão Provisória

Sucessão definitiva

Ficam com os frutos

Qlq interessado ou MP

Devem capit 50% dos frutos + prest. de contas

Após 10 anos

Herdeiros Necessários

Herdeiros Facultativos/Colaterais

Reaparecendo ausente,bens são devolvidos no estado que se acharem

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Reaparecendo ausente, bens são integ. devolvidos

Ausente c/ + de 80 anos

5 anos (ultimas noticias)

Ausente deixou Represent/Procur > 3 anos

Imoveis do ausente só podem ser alienados p/ EVITAR RUÍNA

Desapropriação

Hipoteca

Juiz nomeia curador, p/ arrecadar bens > 1 ano

Pais

Cônjuge

Descendentes

2 - DOMICILIO

(+) de 1 residência

Não tendo residência

Domicilio c/ ânimo definitivo

Qlq. delas

Onde for encontrado

RESIDÊNCIA

UNIÃO

ESTADOS

MUNICÍPIOS

DEMAIS P.J

D.F

Capital

Onde funciona a ADM Munic.

Onde elegido/ Estatuto

2.1 - Domicilio Necessário

SERV. PUBLICO

MILITAR

INCAPAZ

PRESO

Represent/Assist

Exerc. funcões

Onde servir

Onde cumpre sentença

3 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

3.1 - Anulável

3.2 - Nulo

🏴 LESÃO

🏴 EST. PERIGO

🏴 COAÇÃO

🏴 🏴 FRAUDE C/ CREDORES

🏴 DOLO

🏴 🏴 SIMULAÇÃO :

🏴 ERRO

🏴 🏴 SIMULAÇÃO

♻Engano, falsa noção

♻ Artif. ardiloso

♻ Pressão Física, moral p/ obrigar assumir prest

♻ P/ inexperiência assume prest. desproporcional

♻ Nec. salvar-se ou familia, assume obrig. onerosa(conhecida p/ outra parte)

⚠ Devedor insolvente/iminência, prat. atos p/ diminuir patrimônio

⚠ Realizar neg jurid. q nunca existiu

⚠ Realizar neg jurid. q nunca existiu

(1) parte ILÍCITA

(AMBAS) partes ILÍCITAS

VICIO DE VONTADE

🏴 PREJUDICADO É UM DOS CONTRATANTES

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Somente pelo prejudicado

✅ Covalidar

❌ Oficio

Prazo DECADENCIAL (4) ANOS

Inter. particular

Ex Nunc-->

(2) ANOS LEI NÃO ESTAB. PRAZO

Pratic. p/ RELAT INCAPAZ

VÍCIO SOCIAL

🏴 🏴 PREJUDICADO É UM TERCEIRO

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❌ Covalidar

IMPRESCRITÍVEL

✅ Oficio

Inter. Público

Prat. p/ ABSOLUT. INCAPAZ

<--Ex Tunc-->

Qlq. Interessado

4 - PRAZOS

4.1 - Decadencial

4.2 - Prescricional

Prazo p/ exercer um direito

Direito foi violado e tenho prazo p/ exigir a obrigação

Qdo estabelec. em LEI