Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

CLASSIFICAÇÃO DA NORMA PENAL :recycle: :red_flag:, ROUBO, FURTO - (SEM V.…

- - - - (ART 23. CP)
  - - - (ART. 22, CP)
  - - - (ART. 327,CP)
        
        CONCEITOS DE FUNCIONARIOS PÚBLICOS
  - - - SE O RAPAZ NÃO CONSEGUIR MATAR O OUTRO EX.: (FOI SOCORRIDO E SOBREVIVEU )( ELE TERÁ 1/3 A 2/3 DA REDUÇÃO DA PENA)
- - - - REGRA: A PUNIÇÃO SE DÁ A PARTIR DO INICIO DA EXECUÇÃO
      - INÍCIO DA EXECUÇÃO (ATOS EXECUTÓRIOS)
        
        DA PRÁTICA DO CRIME
        
        1 - O FATO NÃO SE CONSUMA POR CIRTUNSTÂNCIAS ALHEIAS A VONTADE DO AGENTE.
        
        REDUÇÃO DE PENA DE 1 A 2/3
        
        VAI RESPONDER POR TENTATIVA DE HOMICIDIO
        
        2 - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA ART. 15 1P, CP
        
        INÍCIO DOS ATOS DE EXECUÇÃO
        
        MAS DESISTE DE PROSEGUIR O CRIME, MESMO TENDO CONDIÇÕES
        
        CONSEQUÊNCIA: RESPONDE PELOS ATOS PRATICADOS (EX: TIRO NO BRAÇO - LESÃO CORPORAL)
        
        3 - ARREPENDIMENTO EFICAZ ART. 15 2P, CP
        
        TERMINA OS ATOS DE EXECUÇÃO, LOGO APOS (ARREPENDIMENTO) AGE COM A FINALIDADE DE EVITAR O RESUTADO
        
        REPONDE PELOS ATOS PRATICADOS E NÃO PELO RESUTALDO
        
        NÃO PRECISA SER ESPONTANEA
        
        4 - ARREPENDIMENTO POSTERIOR = ART. 16, CP
        
        CRIMES SEM VIOLÊNCIA / GRAVE AMEAÇA REPARA O DANO OU RESTITUI A COISA, ATÉ O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
        
        PENA REDUZIDA DE 1 A 2/3
        
        [EX.: JOAQUIM FURTA O JERIMIAS - ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, JOAQUIM REPAROU INTEGRALMENTE O DANO CAUSADO
    - - EM REGRA SÃO IMPUNÍVEIS