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Concurso de Pessoas - Coggle Diagram
Concurso de Pessoas
Autoria
Teoria Objetivo Formal
Pessoa que pratica o núcleo do tipo penal.
Teoria do Objetivo do Fato (Hans Helzel)
Autor é quem tem controle da forma de execução do crime, partícipe é aquele que não possui controle sobre a ação.
Complementa a teoria objetivo formal, é adotada pelos tribunais superiores.
1 - Autoria Imediata
2 - Autoria Mediata
Determinada pessoa é usada como instrumento.
Não é partícipe, trata-se do inimputável.
Participação
Aquele que acessora o autor.
Responde na medida de sua participação.
1 - Participação Moral
Aquele que induz ou reforça ideia criminosa
Não há crime se o autor não entrar na esfera de execução do crime.
2 - Participação Material
Aquele que fornece instrumentos para a conduta criminosa.
Qual o crime que é punido o partícipe e não o autor?
Aquele praticado pelo menor de idade.