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Inquérito Policial - Coggle Diagram
Inquérito Policial
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Inquisitivo
Não há contraditório nem ampla defesa, pois não há acusação.
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Sigiloso
A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.
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Escrito
Todas as peças do inquérito policial serão, NUM SÓ PROCESSADO, REDUZIDAS A ESCRITO OU DATILOGRAFADAS e, neste caso, RUBRICADAS PELA AUTORIDADE
As oitivas são orais, porém reduzidas a termo.
Oficial
A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.
Não existe a possibilidade do "parquet", o MP realizar e presidir IP
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Não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, mas deverão elas declarar-se suspeitas, quando ocorrer motivo legal.