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SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO - É um conjunto organizado e integrado de…
SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO - É um conjunto organizado e integrado de elementos que concorrem para o mesmo fim. É um conjunto de elementos, materiais ou não, que dependem reciprocamente uns dos outros, de maneira a formar um todo organizado.
Na constituição de 1891, a escola organiza-se em "graus de ensino" onde o 1° grau seria para crianças de 07 a 13 anos e 2° grau para crianças a partir de 13 anos.
De 1960 até os dias atuais - Na década de 60, surge uma nova organização educacional - lei 4.024/61 (LDB).
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COLOGIAL - não obrigatório e gratuito, com duração de 3 anos;
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No ano de 1971, surge a segunda LDB - a de n° 5.692, de 11 de agosto. Com ela, surge então a unificação do ensino primário com o ginásio, passando o 1° grau (oito primeiros anos) a ser obrigatório e gratuito em escolas públicas.
Ensino do 1° grau; obrigatório e gratuito nas escolas públicas, com duração de oito anos;
Ensino do 2° grau; não obrigatório, mas gratuito nas escolas públicas, com duração de três ou quatro anos obrigatórios profissionalizantes.
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ensino Fundamental( aos iniciais e finais) - Sendo OBRIGATÓRIO e gratuito nas escolas públicas, com duração de 9 anos, e com ingresso a partir dos 6 anos de idade. Com ensino religioso com matricula facultativa.
ENSINO MÉDIO - Com duração mínima de 3 anos, e preparação básica e geral para o trabalho e habilitação profissional facultativo; Compreensão dos fundamentos cientifico - tecnológico dos processos produtivos e estimulação da iniciativa dos estudantes.
Educação infantil - Desenvolvimento da criança até os 05 anos de idade em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social. Oferecida em creches de 0 a 3 anos e 11 meses. Pré - escolas dos 4 aos 5 anos.
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