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Conceitos e STN - Coggle Diagram
Conceitos e STN
Vias
terrestres
e Urbanas e Rurais
Avenidas,
logradouros
, caminhos, passagens, estradas e rodovias
Logradouros publicos = calçadas, praças
Importante:
Dentro de uma fazenda, por nao ser publico, nao há infração de transito
Pode dirigir sem cinto, menor de idade...
Se cometer crime com o carro, responde pelo CP e nao pelo CTB
CTB vale para
Condutores e proprietarios de veiculos nacionais ou estrangeiros
Obs:
Estrangeiros cujo pais tenha acordo com o Brasil, podem transitar aqui com sua carteira estrangeira por 180 dias
Se cometerem infração, devem quita-la antes de sair do brasil
Pedestre, Ciclista
Há previsão de infração para pedestre e ciclista
Areas Portuárias
Vale CTB
desde que autoridade portuária faça convenio com os orgaos do STN
O convênio valerá para
toda a área física do porto organizado
inclusive
: nas áreas dos terminais alfandegados, nas estações de transbordo, nas instalações portuárias públicas de pequeno porte e nos respectivos estacionamentos ou vias de trânsito internas.
Areas de Atuação dos Orgaos do STN
PRF x DNIT
Fiscalização por meio de
Radares (fixos, estativos, moveis): PRF
Barreiras Eletrônicas: DNIT