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1ª LDB - 4024/1961, Vida Familiar, Convivência Humana, Trabalho,…

- - - - Educação na LDB
        
        Processos Formativos
        
        Organização da Sociedade Civil
        
        Manifestações Culturais
        
        Educação Escolar
        
        Dever da Família
        
        Finalidades Comuns
        
        Desenvolvimento do Educando
        
        Cidadania
        
        Qualificações para o Trabalho
        
        Dever do Estado
        
        Art 1 e Art 2
      - Art 4 - Deveres do Estado
        
        Educação Básico
        Pré-escola
        Ensino Fundamental
        idades entre 4 a 17 anos
        
        Obrigatório
        
        Gratuito
        
        Subjetivo
        
        Educação Infantil
        idades entre 0 a 3 anos ofertado
        idades entre 4 e 5 anos - obrigatório e gratuito
        
        Ensino Regular Noturno
        
        AEE (Deficiência, TGD e AH/SD)
        
        Ensino Fundamental
        Ensino Médio
        
        Público
        
        Gratuito
        
        Educação Infantil
        Ensino Fundamental
        
        Qualidade
        
        Próximo as Residências
      - Art 3 -
        
        Garantia
        
        Liberdade
        
        Igualdade
        
        Pluralismo
        
        Respeito
        
        Coexistência
        
        Vinculação
        
        Qualidade
        
        Experiência Extra-Escolar
        
        Gestão Democrática
        
        Diversidade Étinico_Racial
        
        Valorização
        
        Gratuidade