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CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - Coggle Diagram
CRIMES CONTRA A
LIBERDADE INDIVIDUAL
Sequestro e
Cárcere Privado Art148
Privar alguém de
sua liberdade mediante
Sequestro
Dá a Vítima
'+' Liberdade de Locomoção
Ex:Impede a Saída
de sua Residência
Cárcere Privado
Maior Grau de
Privação da Liberdade
Ex:Trancar num quarto
Reclusão 1 a 3 Anos
Qualificadoras
Reclusão 2 a 5 Anos
Ascendente,Descendente,Conjuge,
Maior de 60
Internação em casa de
Saúde ou Hospital
Contra menor de idade
P/ Práticas libidinosas
Atenção
Crime Permanente
e Material
Crime Subsdiário
Se Objetivo for
Obter Resgate
É Extorsão
Mediante Sequestro
Retenção do Paciente
no Hospital p/ pgmt
é execício arbitrário das
próprias razões
Se fins Corretivos
é Crime de
Maus Tratos
Deve ser Tempo
Jurídicamente Relevante
§2 Forma
Qualificada
Se Resulta em
Razão dos Maus Tratos
ou Natureza da
Detenção
Grave Sofrimento
Físico ou Moral
Reclusão de 2 a 8 Anos
Redução à Condição
Análoga de Escravo(Plágio)
Art 149
Reduzir á
Condição
Submetendo a Trabalhos
Forçados ou Jornada Exaustiva
Sujeitando à Condições
Degradantes de Trabalho
Restringindo por qq meio
Locomoção em razão de dívida
Contraída com o empregador
ou Preposto
Reclusão 2 a 8 Anos e Multa
Alem da Pena da Violência
ñ Exige a CONDIÇÃO
de Escravo
Basta ser Análoga
Concurso Material
Obrigatório Art 149 + Violência
Obrigatório Supressão da
Vontade da Vítima
§1 Delitos Análogos
(com msm pena)
Cerceia qq meio de Transporte
Vigilância Ostensiva ou
Apodera dos Documentos ou Obj.Pessoais
Com o fim de Retê-lo
no Local de Trabalho
Aumento de Pena
Contra Criança ou
Adolescente
Motivo de Preconceito
raça,cor,etnia
Tráfico de
Pessoas Art 149 A
Delito de Tipo
Misto Alternativo
ñ Aplica
Consentimento do Ofendido
Competêcia p/ Julgar
Justiça Estadual
se Dentro do País
Justiça Federal se
Tráfico Internacional
Agenciar,Aliciar,Recrutar,
Transportar,Comprar,Acolher
Pessoa Mediante Grave Ameaça,
Violência,Coação,fraude ou Abuso
Com a finalidade
Remover órgãos,tecidos
ou partes do corpo
P/ Trabalho Escravo
qq tipo de Servidão
Adoção Ilegal
Exploração Sexual
Reclusão 4 a 8A
Crime Formal
(de Resultado Cortado)
§1 Aumento de 1/3 a 1/2
Criança,adolescente,idoso,pcd
prevalece de qq forma
de relação
Funcionário Púb no
Exercício da Função
Vítima retirada do Brasil
§2 Forma Privilegiada
Reduz 1/3 a 2/3
Agente Primário e
ñ integra OrCrim