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DIREITO PENAL MODERNO - Coggle Diagram

- - - - Delitos e penas 1764
        
        Síntese acerca dos crimes, processos e das penas
        
        Incorporação de ideias sociais e políticas
      - Principal expoente
      - Método racionalismo, dedutivo e lógico
        
        Parte de observação geral para dados específicos
      - Grande reformista
      - Críticas aos direitos de propriedade aristocrática
      - A justiça para ser efetiva, deveria ser organizada para tornar a posição do crime, inevitável, consistente, proporcional e rápida.
      - A lei deve restringir o individuo da menor maneira possível=MENOR INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL
        
        Último caso, buscando outras alternativas nos ramos do direito como o direito civil por exemplo
        
        A lei deve garantir o direito do acuso em todo o processo penal
        
        Presunção de inocência
        
        Direito ao contraditório e a ampla defesa
        
        Respeito ao juiz natural
        
        Garantias do cidadão perante o estado
        
        A punição só é justificada se o autor do delito infringiu os direitos do outro ou bem comum
        
        Lesividade
        
        Imposição ao legislador
    - - Final do século XVII
        
        Questionamento sobre o poder dos reis