OBRIGAÇÕES E CONTRATOS
OBRIGAÇÃO
VÍNCULO ENTRE DUAS PARTES, DENOMINADAS CREDOR E DEVEDOR, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO OU CONTRAPRESTAÇÃO POSSÍVEL, DETERMINADA (OU DETERMINÁVEL), LÍCITA E TRADUZÍVEL EM DINHEIRO
ELEMENTOS
SUJEITO PASSIVO
VÍNCULO JURÍDICO
SUJEITO ATIVO
OBJETO
PRESTAÇÃO QUE CABE AO DEVEDOR
NORMAS QUE DETERMINAM A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES
DEVEDOR, PRESTADOR DA OBRIGAÇÃO
CREDOR, BENEFICIÁRIO DA OBRIGAÇÃO
CLÁUSULA PENAL
JUSTE ENTRE AS PARTES, MULTANDO AQUELE QUE DEIXAR DE EFETUAR PARCIAL OU TOTALMENTE A PRESTAÇÃO OU, AINDA, DESCUMPRIR CLÁUSULA
CONTRATO
ACORDO DE VONTADES PARA O FIM DE ADQUIRIR, RESGUARDAR, MODIFICAR OU EXTINGUIR DIREITOS
VALIDADE É ANALISADA COM BASE NA EFICÁCIA DOS ATOS JURÍDICOS EM GERAL
ESPÉCIE
CLASSIFICAÇÃO
ELEMENTOS
GRATUITOS
COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS
ONEROSOS
PARITÁRIO OU DE ADESÃO
BILATERAIS
OBJETO
PREÇO
FORMA DO CONTRATO
CONSENTIMENTO
SEGURO
ALIENAÇÃO
MANDATO
FIDUCIÁRIA
FIANÇA
FRANQUIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FACTORING
LEASING
COMPRA
VENDA