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OBRIGAÇÕES E CONTRATOS - Coggle Diagram
OBRIGAÇÕES E CONTRATOS
OBRIGAÇÃO
VÍNCULO ENTRE DUAS PARTES, DENOMINADAS CREDOR E DEVEDOR, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO OU CONTRAPRESTAÇÃO POSSÍVEL, DETERMINADA (OU DETERMINÁVEL), LÍCITA E TRADUZÍVEL EM DINHEIRO
ELEMENTOS
SUJEITO PASSIVO
DEVEDOR, PRESTADOR DA OBRIGAÇÃO
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SUJEITO ATIVO
CREDOR, BENEFICIÁRIO DA OBRIGAÇÃO
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CLÁUSULA PENAL
JUSTE ENTRE AS PARTES, MULTANDO AQUELE QUE DEIXAR DE EFETUAR PARCIAL OU TOTALMENTE A PRESTAÇÃO OU, AINDA, DESCUMPRIR CLÁUSULA
CONTRATO
ACORDO DE VONTADES PARA O FIM DE ADQUIRIR, RESGUARDAR, MODIFICAR OU EXTINGUIR DIREITOS
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