OBRIGAÇÕES E CONTRATOS

OBRIGAÇÃO

VÍNCULO ENTRE DUAS PARTES, DENOMINADAS CREDOR E DEVEDOR, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO OU CONTRAPRESTAÇÃO POSSÍVEL, DETERMINADA (OU DETERMINÁVEL), LÍCITA E TRADUZÍVEL EM DINHEIRO

ELEMENTOS

SUJEITO PASSIVO

VÍNCULO JURÍDICO

SUJEITO ATIVO

OBJETO

PRESTAÇÃO QUE CABE AO DEVEDOR

NORMAS QUE DETERMINAM A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES

DEVEDOR, PRESTADOR DA OBRIGAÇÃO

CREDOR, BENEFICIÁRIO DA OBRIGAÇÃO

CLÁUSULA PENAL

JUSTE ENTRE AS PARTES, MULTANDO AQUELE QUE DEIXAR DE EFETUAR PARCIAL OU TOTALMENTE A PRESTAÇÃO OU, AINDA, DESCUMPRIR CLÁUSULA

CONTRATO

ACORDO DE VONTADES PARA O FIM DE ADQUIRIR, RESGUARDAR, MODIFICAR OU EXTINGUIR DIREITOS

VALIDADE É ANALISADA COM BASE NA EFICÁCIA DOS ATOS JURÍDICOS EM GERAL

ESPÉCIE

CLASSIFICAÇÃO

ELEMENTOS

GRATUITOS

COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS

ONEROSOS

PARITÁRIO OU DE ADESÃO

BILATERAIS

OBJETO

PREÇO

FORMA DO CONTRATO

CONSENTIMENTO

SEGURO

ALIENAÇÃO

MANDATO

FIDUCIÁRIA

FIANÇA

FRANQUIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

FACTORING

LEASING

COMPRA

VENDA