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RAMOS E FONTES DO DIREITO - Coggle Diagram
RAMOS E FONTES DO DIREITO
DIREITO POSITIVO
SE ENCONTRA EM VIGOR EM DETERMINADA ÉPOCA E DETERMINADO LOCAL
DIREITO NATURAL
É IMPOSTO PELA PRÓPRIA NATUREZA E NÃO FRUTO DA CONSTRUÇÃO HUMANA
DIREITO PÚBLICO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
REGULA A ESTRUTURA DAS ORGANIZAÇÕES, O CUSTEIO, OS BENEFÍCIOS E OS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
CONJUNTO DE REGRAS E PRINCÍPIOS QUE, ESTABELECENDO OS TRIBUTOS, INSTITUI AS NORMAS QUE DEVEM SER APLICADAS NA ARRECADAÇÃO DESSAS RENDAS, INCLUSIVE NA SUA FISCALIZAÇÃO
DIREITO PENAL
COMPLEXO DE REGRAS E PRINCÍPIOS QUE DEFINE E CLASSIFICA OS CRIMES, ASSINALA AS PENAS, BEM COMO A FORMA DE EXECUÇÃO
DIREITO PROCESSUAL
COMPLEXO DE NORMAS QUE REGULA A FORMA DE GARANTIR O DIREITO DA PARTE POR MEIO DO PROCESSO, DANDO ANDAMENTO ÀS AÇÕES AJUIZADAS
DIREITO ADMINISTRATIVO
SISTEMA DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DE SEUS FINS
DIREITO PÚBLICO DO TRABALHO
VISA A UMA PROTEÇÃO POR VIA INDIRETA DO TRABALHADOR, FORNECENDO AOS GRUPOS PROFISSIONAIS AS NORMAS INSTRUMENTAIS QUE SÃO FONTES PRODUTORAS DE DIREITOS
DIREITO CONSTITUCIONAL
ESTUDA AS NORMAS E PRINCÍPIOS ESTRUTURAIS DO ESTADO E DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS
DIREITO PRIVADO
DIREITO COMERCIAL
CONJUNTO DE REGRAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DERIVADAS DAS INDÚSTRIAS E ATIVIDADES QUE A LEI CONSIDERA MERCANTIS, ASSIM COMO OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PESSOAS QUE PROFISSIONALMENTE AS EXERCEM
DIREITO "INDIVIDUAL" DO TRABALHO
ESTABELECE AS NORMAS JURÍDICAS E OS PRINCÍPIOS QUE DISCIPLINAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADO, DETERMINANDO OS SEUS SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO
DIREITO CIVIL
CONJUNTO DE LEIS QUE TÊM POR FINALIDADE REGULAR OS INTERESSES DOS CIDADÃOS ENTRE SI OU ENTRE ELES E AS ENTIDADES COLETIVAS
FONTES
DIRETAS
REPRESENTADAS PELA OBRIGATORIEDADE E QUE SÃO SUFICIENTES PARA PRODUZIR A REGRA JURÍDICA POR SUA PRÓPRIA FORÇA
INDIRETAS
SÃO AS DOUTRINAS E AS JURISPRUDÊNCIAS