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DIREITO PENAL MODERNO - Coggle Diagram
DIREITO PENAL MODERNO
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL MODERNO
NORMATIVO POR POSSUIR UM CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS (PRINCÍPIOS E REGRAS)
É UM DIREITO CULTURAL, POR PERTENCER A UM RECORTE HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ESPECÍFICO
É UM DIREITO INSTRUMENTAL, POR TER FINALIDADE PRÓPRIA , TUTELAR BENS JURÍDICOS
DIREITO VALORATIVO
DIREITO SANCIONADOR E NÃO CONSTITUTIVO
DIREITO FRAGMENTÁRIO, POR NÃO SE APLICAR A TODOS OS FATOS ILÍCITOS
DIREITO SUBSIDIÁRIO, PORQUE SÓ INTERVEM QUANDO QUANDO O DIREITO CIVIL OU OUTROS DIREITOS PÚBLICOS SÃO INSUFICIENTES.
DIREITO GARANTISTA , PORQUE SUAS NORMAS CONFORMA UM SISTEMA QUE ESTABELECE GARANTIAS AOS CIDADÃO.
CONTRIBUIÇÕES DE CESARE BECCARIA PARA O DIREITO PENAL MODERNO
COM IDEIAS ILUMINISTAS, BUSCAVA UM ALIMENTO ENTRE OS INDIVÍDUOS DA SOCIEDADE
SE PREOCUPAVA COM A DIGNIDADE DO SER HUMANO
NÃO DIFERENCIAVA AS PESSOAS PELA SUA RENDA OU SUA POSIÇÃO SOCIAL
ELE MOSTRAVA COMO OCORRIA O SISTEMA PENAL E TENTAVA MUDAR PARA PENAS MAIS HUMANAS, ELE NÃO CONCORDAVA COM ESSE SISTEMA PENAL, E TENTOU FAZER MELHORIAS NESSE SISTEMA.
CONTRIBUIÇÕES EXISTENTES NO LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS
PRINCÍPIOS DE IGUALDADE PERANTE A LEI
LIMTE ENTRE A JUSTIÇA DIVINA E A JUSTIÇA HUMANA
CONSIDEROU DESNECESSÁRIO A PENA DE MORTE.
MOSTROU OPÇÕES PARA AS MELHORIAS NO SISTEMA PENAL
A IMPORTÃNCIA DA ESCOLA CLÁSSICA
FOI UMA ESCOLA COM ORIGENS NAS DOUTRINAS DA ANTIGA FILOSOFIA GREGA, QUE IA CONTRA OS PENSAMENTOS E ARBITRARIEDADE DO ANCIEN REGIME, PARA GARANTIR OS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS
QUE ACHAVA O DELITO SIM UMA FORMA DE JUSTIÇA, MAS NÃO DA FORMA EM QUE AS PUNIÇÕES ERAM APLICADAS.
FOI UMA ESCOLA QUE TENTAVA MUDAR O SISTEMA PENAL DA ÉPOCA.