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Dimensão da Jurisdição - Coggle Diagram
Dimensão da Jurisdição
Direito moderno
Ele exerce, também na:
No processo executivo
Fase de cumprimento da sentença
NÃO é só no processo/fase de conhecimento que o juiz exercer jurisdição
O juiz dispõe
Poder jurisdicional
Poder de policia
Poder de policia
Usado para exercer com AUTORIDADE e EFICIENCIA o poder Jurisdicional
EX: Poder de policia das AUDIENCIAS, onde o juiz pode manter a ordem e o respeito
Conferido em ultima análise
Processo de ação
necessidade
de provocação das partes e acréscimo dos poderes destas.
Equilíbrio do poder do juiz
Nosso tipo de processo
Poderes complementares (outorgam ao JUIZ)
Decidir a causa
Promover a execução
comandar o processo
Impor a autoridade de suas decisões
Impor autoridade de suas decisões
Assegurar igualdade de tratamento
Jurisdição arbitral
ambas pretendem a pacificação das pessoas desfazendo seus
conflitos com justiça
autonomia
Dualismo jurisdicional
Jurisdição estatal (alimentada pelo Estado)
Arbitral (alimentada
pela vontade das partes)
Não sujeita à homologação
Poderá ser exercida a jurisdição pelos árbitros
jurisdição pelo árbitro