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PODER CONSTITUINTE - Coggle Diagram
PODER CONSTITUINTE
Derivado
Responsável por fazer pequenas alterações na Constituição
Sem a necessidade de fazer uma nova
Mutações no texto
Alteração de interpletação do texto
Exemplo
No texto diz que permite o casamento entre homem e mulher
Será alterado para que pessoas do mesmo sexo também possam casar
Não alterando as clausulas pétreas
Não alteráveis dentro da Constituição
São elas não aboliveis:
Direito do voto direto, secreto, universal e periódico
Separação dos Poderes
Forma federativa do Estado
Direitos e garantias individuais
Atentando para varias regras impostas para que ocorram
Podem ocorrer por causa da mudança de pensamento da sociedade
Espécies:
Reformador:
Responsável pelas alterações da Constituição
Emendas
Detalhamento de algo do texto que ficou muito supérfluo
Alterações no texto
Se a emenda não conseguir os votos necessários não pode ser colocada novamente para votação no mesmo ano
Precisa ter apoio ou ser apresentada por um desses representantes do poder, para poder partir para votação:
Um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal
Presidente da República
Mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação
Por maioria relativa dos seus membros
Revisor:
Revisar 5 anos após a promulgação da Constituição
Decorrente:
Poder atribuído aos estados para que também possam fazer suas próprias constituições
Subordinadas a Constituição Federal
Composta pelos membros do Congresso Nacional
Circunstâncias em que não se pode fazer alterações na CF:
Momentos anormais ou de crise para o país
Catástrofes
Guerras
Estado de Sítio
Entre outros
Originário
Cria a constituição
Pode ser criado de duas formas:
Através de uma movimento revolucionário
Ocorre por meio da vontade um grupo da sociedade
Exigem sua elaboração
Acabam tomando o poder e fazem eles mesmo
Constituição de 1934
Por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte
Acontece por causa da vontade popular
Pesquisa da vontade popular
Maior parte da população que decide
Elege em seguida os responsáveis para elaborar a Constituição
Seus mandatos perduram até seu termino de elaboração
Tem total liberdade para fazê-la como desejam
Sem restrições legais
Constituição atual
Trata dos assuntos relacionados a Constituição Federal