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ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: - Coggle Diagram
ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
Análise e avaliação aparecem como sinônimos nos dicionários.
Contudo, são necessários cuidados com os conceitos
Não há consenso quanto ao que seja avaliação
O tema “Políticas Públicas” não apresenta ainda um consenso na literatura sobre o conceito ou definição, por este ser ainda um campo recente da ciência política.
A política educacional pública do ensino fundamental público é avaliada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB
As avaliações ocorrem de maneira sintética
O ato de avaliar é subjetivo.
Precisa-se deixar de lado o juízo de valor e realizar comparações entre uma situação empírica (real, que pode ser medida) e uma situação ideal.
Políticas Públicas é o campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, “colocar o governo em ação”, analisar essa ação e propor mudanças no rumo dessas ações
Pode ser compreendida como um campo de investigação que
nasce da ciência política.
Tratam da gestão dos problemas e das demandas coletivas com metodologias que identificam as prioridades, racionalizam a aplicação de investimentos e utilizam o planejamento como forma de se atingir os objetivos e metas predefinidos.
Segundo Secchi (2013) política pública é um conceito abstrato que se materializa por meio de instrumentos variados.
Para Guba e Lincoln (2011), são as ações realizadas, pelo Estado para atender a demanda dos diferentes grupos sociais, seja beneficiando uns ou prejudicando outros.
Os destinatários das políticas públicas são os indivíduos, grupos e organizações para os quais a política pública foi elaborada
Existem dois nomes para as políticas públicas: a política pública estatal e a política privada de interesse público para as políticas.
Fases do processo de elaboração de políticas públicas segundo Viana (1996): construção da agenda, formulação de políticas, implementação de políticas e avaliação de políticas.
Segundo Dias e Matos (2012) não há um consenso sobre o número de fases ou estágios.
Para Secchi (2013) o ciclo das políticas públicas apresenta as seguintes fases: 1) identificação do problema, 2) formação da agenda, 3) formulação de alternativas, 4) tomada de decisão, 5) implementação, 6) avaliação e 7) extinção.
Aspectos conceituais que devem ser abordados sobre análise e avaliação de políticas públicas: 1) identificar os critérios da avaliação de políticas públicas; 2) conceituar índices e indicadores sociais; 3) entender o processo de avaliação de políticas públicas; 4) destacar contribuições acadêmicas sobre avaliação de políticas públicas.
Os critérios da avaliação de políticas públicas mais comuns são: eficiência; eficiência alocativa; eficiência econômica; eficiência administrativa; eficácia; impacto; efetividade social; efetividade institucional; sustentabilidade; análise custo-efetividade; satisfação do beneficiário; equidade; insumos; carga de trabalho; resultados; custos; qualidade e oportunidade dos serviços; economicidade e produtividade.
As pesquisas de avaliação de políticas públicas se enquadram em dois tipos básicos: a avaliação de processos e a avaliação de impactos. A primeira refere-se à aferição da eficácia, a segunda diz respeito aos efeitos do programa sobre a população alvo.
Uma política pública pode ser elaborada pelo Estado ou por instituições privadas.
As políticas públicas vão além das políticas governamentais
O termo análise de políticas públicas trata do processo de elaboração e seu estudo requer um olhar explicativo detalhado.