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Políticas Públicas da educação - Coggle Diagram
Políticas Públicas da educação
1772 A 1834 –AULAS RÉGIAS – IMPOSTOS SOBRE CARNE E CACHAÇA “SUBSÍDIO LITERÁRIO” 5% DA POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR ATENDIDA
1834 – ATO ADICIONAL E CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS – ESCOLARIZAÇÃO PRIMÁRIA GRATUITA E OBRIGATÓRIA – EXPANSÃO DAS CIDADES E DO COMÉRCIO – TRIBUTAÇÃO SUBSIDIA ESCOLAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS A CARGO DAS PROVÍNCIAS
1758 - AÇÕES POMBALINAS - EXPULSÃO DOS JESUITAS. ESTRUTURA SE MANTEM À CUSTA DO TRABALAHO ESCRAVO E VENDA DE GADO
1889 – ESTADOS REPUBLICANOS ASSUMEM O SISTEMA
1551 - BAHIA EDUCAÇÃO GRATUITA - JESUITAS
1930 – URBANIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO – ESCOLAS MUNICIPAIS FINANCIADAS PELOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
1934 – EDUCAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL – FAMÍLIA E PODER PÚBLICO – VINCULAÇÃO DE RECURSOS UNIÃO 10% - ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 20% - MUNICÍPIOS 10%
1937 – CONSTITUIÇÃO OUTORGADA – SUPRESSÃO DA VINCULAÇÃO DE RECURSOS – DEVER DA FAMÍLIA –PAPEL DO ESTADO GARANTIR A CONTRIBUIÇÃO DOS MENOS PARA OS MAIS NECESSITADOS
1969 – EMENDA CONSTITUCIONAL – VINCULA RECURSOS NOS MUNICÍPIOS 20% - FAVORECIMENTO À INICIATIVA PRIVADA
1983 – EMENDA CONSTITUCIONAL JOÃO CALMON UNIÃO 13% - ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 25% - MUNICÍPIOS 25%
1967 – GOLPE MILITAR – DITADURA –SUPRESSÃO DA VINCULAÇÃO DE RECURSOS – ENSINO OBRIGATÓRIO DOS 7 AOS 14 ANOS CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MAIS NECESSITADOS
1988 – EDUCAÇÃO COMO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO, OBRIGATÓRIO E GRATUITO NO ENSINO FUNDAMENTAL
1961 – LDB 4024 - ALTERA O PERCENTUAL DA UNIÃO PARA 12%
UNIÃO 18% - ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 25% - MUNICÍPIOS 25%
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
A EDUCAÇÃO É UM DIREITO SOCIAL
ESTADO ESTRUTURA FINANCIAMENTO VINCULAÇÃO DE RECURSOS. FAMILIA MATRÍCULA ACOMPANHAMENTO PARTICIPAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
ENSINO MÉDIO
ESTADUAL
ENSINO FUNDAMENTA L
MUNICÍPAL E ESTADUAL
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICÍPAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
DEVER DO ESTADO
EDUCAÇÃO SUPERIOR FEDERAL GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO
REGIME DE COLABORAÇÃO
DISTRITO FEDERAL 25%
SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
UNIÃO 18%
MUNICÍPIOS 25%
POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
FNDE-
FUNDO NACIONA
DE
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PNAE
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNTE
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR