Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Politicas Públicas - Coggle Diagram
Politicas Públicas
-
-
-
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ENSINO PÚBLICO
(ART. 206, CF/1988)
“O PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, MARCA DA EDUCAÇÃO COMO DEVER DE ESTADO E DIREITO DO CIDADÃO (ART. 205, CF/1988), FICARÁ INCOMPLETO SE TAL PRINCÍPIO NÃO SE EFETIVAR EM PRÁTICAS CONCRETAS NO ESPAÇO DA ESCOLA.”
LDB 9.394/96)
DEFINIÇÃO DAS NORMAS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA (INCISO VIII, ART. 3º)
PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, ART. 14
-
CONSELHO ESCOLAR
INSTÂNCIA DEMOCRÁTICA DE NATUREZA DELIBERATIVA,
CONSULTIVA, AVALIATIVA E FISCALIZADORA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO
-