Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CRIMES CONTRA A PESSOA - Coggle Diagram
CRIMES CONTRA
A PESSOA
Lesão Corporal
Art 129 CPT
Ofender Integridade Corporal ou
Saúde de Outrem
LC Leve
Detenção de 3M a 1A
ñ Existe Levíssima
Princípio da
Insignificância
LC Grave
§1 Se Resulta
Perigo de Vida
(Concreto)
Comprovado por Perícia
Excepcionalmente:Testemunhal
Debilidade Permanente de Membro
Sentido ou Função
Diminuição da Capacidade Funcional
Duradoura e Recuperação Incerta
ATENÇÃO
Órgão Duplos Ex:Rins,Olhos
Perdeu 1 LC Grave Perdeu 2 LC Gravíssima
Perda de Dentes LC Grave se
Prejudicar Função Digestiva
Recuperação ñ exclui
a Qualificadora
Incapacidade p/ Ocupações Habituais
por + de 30D
qq Atividade do Cotidiano
Física ou Mental
Verifica Após o Fato e
Após 30D Perícia Complementar
Pode Ser Suprido
por Prova Testemunhal
Aceleração do Parto
Se Logo Depois
Morrer = LC Gravíssima
LC Gravíssima
(LC Grave Qualificada)
§2 Se Resulta
Pena Reclusão de 2 a 8A
Incapacidade Permanente
p/ o Trabalho
Incapacidade Genérica
(p/ qq Trabalho)
ñ se Aplica se Unicamente
incapaz p/ o trabalho Anteiror
Enfermidade Incurável
Sem Cura pela
Medicina da Época
ñ Aplica Revisão Criminal
se Encontra Cura depois
Comprovada Por Perícia
Tbm Aplica quando
Exige
Procedimento Cirúrgico
Complexo
Tratamentos Experimentais
ou Penoso
Perda ou Inutilização de
Membro,Sentido ou Função
Perda= Destruição
Inutilização=Perda da Função Específica
Deformidade
Permanente
Dano Duradou ñ
precisa ser perpétuo
Tipo Penal ñ exige
Fator Temporal
Relacionada a
Fatores Estéticos
Aborto
Morte do Feto Deve
ser Culposa(Preterdoloso)
LC Seguida
de Morte
§3 Reclusão de
4 a 12 Anos
ñ é Crime
Contra a Vida
Resulta Morte e Circunstâncias
Evidênciam q Agente
ñ quis o Resultado
nem Assumiu o
Risco de Produzi-lo
Preterdoloso
Dolo no Antecedente
Culpa no Consequente
§4 Diminuição da Pena
Lesão Corporal Privilegiada
§5Substituição
da Pena
ñ Sendo Lesões Graves
Pode Substituir Detenção
por Multa
Se Hipóteses do §4
ou Lesões Recíprocas
LC Culposa
ñ há Distinção
c/ base na Gravidade
Pena sempre a Msm
Detenção de 2M a 1A
Direção de Veículo
Automotor
Aplica Pena do CTB
6M a 2A e Susp ou
Proibição de Obter CNH
Princípio da Especialidade
Aumento de Pena e Perdão Judicial
msm Regra do 121 Culposo
Violência Doméstica
e LC
PCD Aumenta 1/3
3M a 3 Anos
Só se LC Leve
Se LC dos §1,2 e 3
Aumentar 1/3
LC Funcional
Aumenta 1/3