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DIREITOS HUMANOS - Coggle Diagram
DIREITOS
HUMANOS
Prevalência da Norma Mais
Benéfica(Pro Homine)
Norma de Interpretação
(Infraconstitucional)
Prima-se pela Norma
q Dê mais Efetividade
No Brasil pode Afastar
Aplicação de TI
Se Norma Infraconstitucional
for mais vantajosa
Mas ñ p/ dar Primazia de TI
sobre a CF
Gerações ou
Dimensões
2ºGeração
(Igualdade Material)
Liberdades Positivas
Ações do Estado
Direitos Sociais,Econômicos
e Culturais
Primeiras CF
a Positivar
Mexicana de 1917
Weimar de 1919
Estado Social
Marco Mundial
Pós 1º GM
3ºGeração
(Fraternidade)
Direitos Transindivíduais
Coletivos e Difusos
Direito ao Meio Ambiente
Direito à Paz(Doutrina Clássica)
Estado Democrático
Marco Mundial
Pós 2º GM
1º Geração
(Liberdade)
Liberdades Negativas
Ñ Fazer/Abstenção do Estado
Direitos Civis e Políticos
Direitos de Defesa
(Resistência)
Direito de Resistir à Eventual
Intromissão nesses Direitos
Fase: Estado Liberal
(Saída do Absolutismo)
Marco Mundial
Independência dos EUA
Revolução Francesa
Inexauribilidade
Possibilida de Expansão dos DH
DH são Rol Exemplificativo
Vedação ao Retrocesso
(Efeito Cliquet)
Proteção aos DH é
Sempre Aumentada
Proibido Diminuir a Proteção
Gerações
4º Geração
1º Corrente Bobbio
Patrimônio Genético
Bioética e Tecnologias
2º Corrente Bonavides
Globalização dos Direitos
a Informação,Pluralismo,Democracia
5ºGeração(Minoritária)
Bonavides
Direito à Paz
Imprescritibilidade
ñ Se Perde
pelo Passagem do Tempo