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Competência - Coggle Diagram
Competência
Hipóteses competência material
MS, HC e HD
Jurisd Trabalhista
TRT
Conflito entre Varas do Trabalho de sua Jurisdição
TST
Entre Varas de + de 1 TRT,
TRT e Vara de juris. de TRT distinto
Rep Sindical e sindicatos
Dano moral, patrimonial, inclusive acid trab e doenças, mesmo proposta por dependentes do falecido
Direito de Greve
Ativ fiscalizatória do MT
Agentes público regidos pela CLT
Execução de Of., contr sociais calculadas sobre as parcelas deferidas nas sentenças ou nos acordos
Ação Rel Trabalho
Material
Causa de pedir
Comp Territorial
Local da Prestação do serviço, art 651 CLT
Conflito de competência
+ ou -
1 orgão trab e órgão de outro ramo - Comp do STJ (art, 105, I, d, CF) ou do STF, qdo conflito for no Trib Sup. (art 102 , I o, CF)
2 órgãos trabalhistas - Pres do Trib, pelo interessado: magistrado, MPT ou parte (desde q ñ tenha oferecido exceção incompetência)
Exceção Local Prest Serviço
Agente ou viajante comercial
Emp Bras. q trabalha no Exterior
Empregador que realiza atividades fora do lugar do contrato de trabalho
Lides que ñ são comp JT
Rep. Comercial
Relações de consumo
Complem. Aposentadoria
Honorários de Prof Liberal
Aut. Trabalho artistico menor