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DOSIMETRIA DA PENA
(MÉTODO TRIFÁSICO), TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO…
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QUALIFICADORA
NOVO PRECEITO SECUNDÁRIO ( A PENA PASSA PARA OUTRO PATAMAR)
EX: HOMICÍDIO SIMPLES- 6 A 20 ANOS
HOMICÍDIO QUALIFICADO - 12 A 30
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Três condenações, duas em reincidência
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2 a outra considera como agravante 1/6, para não gerar o BIS IN IDEM
MOTIVO: JOGO DE FUTEBOL
MEIO DE EXECUÇÃO: TIROS NAS COSTAS (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA)
TIRO NAS COSTAS: QUALIFICADORA EM RELAÇÃO A OUTRA QUALIFICADORA (TIRO NAS COSTAS)- AGRAVANTE (MOTIVO FUTIL)
PENA BASE: PODE DESVALORAR A CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL: "MOTIVOS DO CRIME"?- DEIXO DE EXASPERAR A PENA, POIS A MOTIVAÇÃO, FÚTIL, SERÁ UTILIZADA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, QUANDO DA ANÁLISE DAS AGRAVANTES
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AGRAVANTE E ATENUANTE
CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 61 A 66 DO CÓDIGO PENAL (STJ: 1/6) EXCEÇÃO: STJ HC 462.137/SP DE MARÇO DE 2020: PERMITE AUMENTAR EM MAIS DE 1/6 em caso de multireincidência ou reincidência específica.
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maus antecedentes (aumentou 1/8) porém o comportamento da vítima estimulou a prática do delito (reduz 1/8)
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PENA BASE
CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 (JUDICIAIS OU INOMINADAS) são oito: stj admite aumentar até 1/6 da pena base.
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Tício, matou mévio com o objetivo de ocupar seu cargo de chefe na empresa e cinco tiros pelas costas da vítima
Nem na 1 fase (pena base) nem na segunda fase (agravantes e atenuantes) o magistrado não pode arbitrar a pena abaixo do mínimo legal nem superior ao máximo
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homicídio, praticado por motivo fútil (qualificadora), contra vítima maior de 60 anos (causa de aumento de pena)
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