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DIREITOS OBRIGACIONAIS E REAIS - PARTE 1 - Coggle Diagram
DIREITOS OBRIGACIONAIS E REAIS - PARTE 1
Direito pessoal
Vinculo entre partes
CREDOR X DEVEDOR
Prestação de uma parte sob outra
Sujeito ativo + Passivo + Prestação
Direito Real
Vinculo entre pessoa e coisa
Pessoa e celular
Diferença entre Dir. Obrigacional e Real
Objeto
Real: Seria o bem
Obrigacional: Prestação
Sujeito Passivo
Real: Sociedade como um todo deve respeitar
ERGA OMNES
Obrigacional: Imposto sobre interpartes
INTER PARTES
Duração
Real: Perpetuo/não se acaba
EX: TENHO UMA CASA. SERÁ MINHA ATÉ QUANDO? ATÉ DEPOIS DE MORRER, PQ É PASSADA AOS HERDEIROS
Obrigacional: Acaba/se extingue
EX: EMPRESTIMO: obrigação acaba ao pagar a divida
Limitação
Real: limitadas
São criadas pelo legislador
Obrigacional: Ilimitadas
Desde que não vá contra a ordem publica
Registro do ato
Real: Necessita registro
Ex: Vc só é dono de um imóvel quando adquire seu registro
Obrigacional: Não precisa ser registrada
Objeto
Imediato
Dar, Fazer, Não fazer
Mediato
Prestação em si
Conduta dividida
DAR, FAZER, NÃO FAZER
Polo Ativo: Credor
Polo Passivo: Devedor