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DIREITOS HUMANOS - Coggle Diagram
DIREITOS
HUMANOS
Estruturas
Direito Liberdade
Faculdade de Agir
Ex:Liberdade de Religião
Direito Poder
Relação de Poder de Exigir
Ex:Requerer Assistênncia do Adv
Direito Pretensão
Busca por Algo
Ex:Direito à Educação
Direito Imunidade
Autorização dada por Norma
Ex:Imunidade à Prisão
Vertentes ou Eixos
dos DH
Direito Humanitário
Proteção Relacionada
aos Conflitos Armados
Direitos dos Refugiados
Proteção por Perseguição Injusta
Direitos Humanos
(Sentido Estrito)
Capacidade de Responsabilização
do Estado
Por Violações a DH
Terão Aplicação
Cumulativas
Aplicação de uma
ñ exclui a outra
Estrutura
Normativa
(Norma Jurídica)
Regras
Preveem um Fato
ñ há Juizo de Valor
Aplica tudo ou nada
Normas Jurídicas Fechadas
Princípios
Mandados de Otimização
Juízo de Valor na Aplcação
Busca o melhor no
Caso Concreto
Normas Jurídicas Abertas
Maior Base dos DH