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Propriedade intelectual nas universidades - Coggle Diagram
Propriedade intelectual nas universidades
Importância das universidades públicas para o desenvolvimento da CeT
As universidades públicas como orgão prioritário do estado para o desenvolvimento de novas tecnologias
Predomínio da atividade de pesquisa
13º lugar em publicações científicas no âmbito internacional
(2016 a 2017)
Em 2020 a posição que o Brasil ocupa do IGI é 62
Marcos legais
Incentivar criações inovadoras
Proteção dos resultados do trabalho de pesquisa
Proteção da propriedade intelectual
Objetivos da constituição federal
Desenvolver a nação
Tornar a nação soberana
desenvolver a CeT do Brasil
Independência tecnológica estrangeira
Patentes
Direito exclusivo sobre as invenções
Escolha do titular concender a utilização de terceiros sobre a invenção
Papel da universidade pública
Indissociabilidade das atividades de pesquisa, ensino e extensão
Criadas, incorporadas e mantidas pelo poder público
atividades inovadoras desenvolvidas principalmente pela pesquisa tecnológica
Dever da universidade pública
Definir em seus orçamentos e despesas decorrentes da propriedade intelectual
discutir e definir suas políticas quanto ao tratamento e a proteção da propriedade intangível
Informar anualmente ao ministério da CeT quanto a política da propriedade intelectual da instituição
Informar inovações desenvolvidas em seu âmbito, as proteções requeridas e os contratos de licenciamento
Instrumentos legais que visam promover a inovação tecnológica no Pais
Lei da inovação
Estabelece medidas de incentivo a inovação e a pesquisa no ambiente produtivo
Objetivo: capacitar e alcançar a autonomia tecnológica e desenvolvimento industrial no pais
Emenda constitucional da inovação
Marco legal da inovação, da ciência, tecnologia e i
novação