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Tipos de Políticas Públicas - Coggle Diagram
Tipos de Políticas Públicas
Tipologia de Wilson
Política majoritária:
custos e benefícios são distribuídos pela sociedade. Exemplos: instituição de serviços públicos de saúde, educação, segurança, defesa nacional, cultura etc.
Política empreendedora
: benefícios coletivos e custos concentrados. Exemplos: Reformas adms extinção de cargos públicos, leis que tornam ilegais os jogos de azar (cassinos, bingos etc.)
Critério da tipologia
: distribuição dos custos e benefícios da política pública na sociedade, segundo a percepção dos
policytaker
. Os custos não são necessariamene financeiros. Podem ser: materiais, simbólicos, de liberade de decisão
Política clientelista
: benefícios concentrados e custos difusos. = políticas distributivas de Lowi.
Políticas de grupos de interesse
: tanto custos quanto benefícios são concentrados. = políticas redistributivas de Lowi.
Tipologias de Gormley
Política de sala operatória:
regulamentações sobre organismos geneticamente modificados, regulamentações sobre água e ar, licenciamentos de medicamentos
Política de audiência
: regulamentações de simples elaboração do ponto de vista estrutural mas tendem a atrair grande atenção das pessoas. Exemplos: políticas de cotas raciais, regulamentação sobre o aborto etc.
Critério da tipologia: o nível de saliência (o quanto o conteúdo da política pública gera interesse geral na população) e o nível de complexidade (o quanto que a política pública exige conhecimento técnico especializado).
Política de sala de reuniões
: alta complexidade a baixa saliência. Exemplos: reforma adm; regras para o setor bancário, regulação para construção civil etc.
Política de baixo escalão
: baixa complexidade e baixa saliência. Exemplos: rotinas administrativas para os agentes públicos, regulações quanto à prestação de informações dos cidadãos e empresas para o Fisco
Tipologias de Gustafsson
Critério da tipologia: o conhecimento e a intenção do
policymaker.
Política pública real: aquela que incorpora a intenção de resolver um problema público com o conhecimento para resolvê-lo
Políticas simbólicas: são aquelas em que os policymakers até possuem condições de elaborá-la mas não demonstram grande interesse em colocá-las em prática. São "para inglês ver". Exemplo: criação de um conselho de participação comunitário para aumentar a legitimidade das ações de uma prefeitura
Pseudopolítica: são aquelas em que o policymaker até tem interesse e gostaria de ver sua política funcionanado mas não possui conhecimento para estruturá-la. Exemplo: criação de um novo sistema viário sem conhecimento técnico ou adequado. Achismos.
Política sem sentido: elaborada sem conhecimentos específicos e sem intenções políticas genuínas. Exemplo: planejamento de um governo municipal para a proteção ambiental quando os policymaker querem a manutenção do status quo e não possuem conhecimento.
Tipologia de Lowi
Políticas regulatórias
Políticas distributivas
Políticas redistributivas
Políticas constitutivas
Tipologia de Bozeman e Paney
Contéudo eminentemente técnico
Políticas públicas de gestão financeira
Métodos orçamentários
Métodos financeiros
Gestão da informação (inovações em e-gov
Conteúdo eminentemente político
Políticas de grupo de interesse (tipologia de Wilson)
Algumas categorias de atores arcam com os custos e outras recebem benefícios