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CRIMES CONTRA A VIDA - Coggle Diagram
CRIMES CONTRA
A VIDA
Infanticídio
Art 123
Matar Sob Influência
do Estado Puerperal
Próprio Filho
Durante o Parto
ou Logo Após
Detenção 2 a 6 Anos
ñ Exclui a
Imputabilidade
Crime Próprio
Admiti Coautoria
(Concurso Eventual)
Crime Unissubjetivo
Estado Puerperal é
Elementar do Crime
Aborto Provocado pela Gestante
ou com seu Consentimento Art 124
Provocar aborto
em si msm
ou Consentir (...)
Detenção 1 a 3 Anos
Auto Aborto
Mão Própria
ñ há Coaturia
Há Particípe
Aborto Consentido
Mão Própria
Junta com Art 126
Exceção a Teoria Monista
(Teoria Pluralista do Concurso de Pessoas)
Aborto Provocado
por Terceiro Sem Consentimento
Reclusão de 3 a 10 Anos
Ex:Agressão com Objetivo
de Provocar Aborto
Resultado Doloso
Se ñ Sabe da Gravidez
Lesão Corporal Gravissíma
Crime Preterdoloso
Se Gêmeos Responde
por 2 Crimes
Regra do Concurso
Material
Soma as 2 Penas
Aborto Provocado por Terceiro
Com Consentimento Art 126
Reclusão de 1 a 4 Anos
Há Acordo entre as Partes
Crime Plurissubjetivo
(Concurso Necessário)
2 Autores
no Mínimo
Autor Responde pelo 126
Mãe Responde pelo 124
Aumento de Pena
Menor de 14 ,Alienada,débil Mental
Consentimento Mediante Fraude,Grave Ameaça,Violência
Aplica -se Pena do
Sem Consentimento
Exclui Imputabilidade
da Mãe
Forma
Qualificada
Penas do 125 e 126
Aumentada 1/3 se lesão Grave
Duplicadas se Morte
Aborto Legal
Art 128(Permitido)
Causas Especiais de
Excludente de Ilicitude
Aborto Necessário
ñ há outro meio
de Salvar a Mãe
ñ precisa de Autorização
da Gestante
Gravidez Resultante
de Estupro(Humanitário)
Opção da Gestante ou
Representante Legal
Aborto de Feto
Anencefálo
Laudo Assinado por 2 Médicos
Gestante Opta por Ter o Parto ou ñ
Autorizado STF
Hospital Público ou Privado