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SUPER POPULÇÃO CARCERÁRIA - Coggle Diagram
SUPER POPULÇÃO CARCERÁRIA
Perfil
95% são homens e 5% mulheres
Os homens em sua maioria praticam crimes contra o patrimônio seguido do tráfico de drogas. As mulheres em sua maioria praticam crimes de tráfico seguido de crimes contra o patrimônio
Maioria são jovens de 18 a 29 anos
Necessidade de políticas de ressocialização
63,3% são pardos e pretos
Geralmente com baixos níveis de escolaridade + de 50% com ensino fund. incompleto. O que os afasta do mercado de trabalho e estimula a prática de crimes
A superlotação (...) gera fricções entre os reclusos e incrementa os níveis de violência dos cárceres; dificulta que os presos disponham de um mínimo de privacidade; reduz os espaços de acesso aos chuveiros, banheiros, pátio etc; facilita a propagação de enfermidades; cria um ambiente em que as condições de salubridade, sanitárias e de higiene são deploráveis; e impede o acesso às –geralmente escassas – oportunidades de estudo e trabalho, constituindo uma verdadeira barreira para o cumprimento dos fins da pena privativa de liberdade
Nos últimos anos apresenta uma tendência de crescimento constante
Em 2019 755.274 presos
Grande parte são presos provisórios
Déficit de mais de 300 mil vagas
Superlotação de aproximadamente 70%
Medidas a se adotar
A utilização de monitoramento eletrônico
Tornar viável meios para os presos conseguirem remição de pena mediante trabalho e estudo
Estruturar o cumprimento de penas alternativas em substituição às penas privativas de liberdade, deixando estas para os casos mais graves
Maior aplicação dos institutos da suspenção condicional do processo, da transação penal e do acordo de não persecução criminal
De imediato, construção de novas unidades prisionais
É necessário prender melhor
Adotar medidas de ressocialização dos presos para que estes não voltem a delinquir
Pontos importantes
O STF denominou de Estado das Coisas Inconstitucionais
Em uma cela para 2 detentos havia 35, em Goiás
Afronta a dignidade da pessoa humana