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INTENSIVÃO 80/20 ART 5° I A X - Coggle Diagram
INTENSIVÃO 80/20 ART 5° I A X
2 DIREITO À VIDA
PERMANECER VIVO
VIDA EXTRAUTERINA
CRIANÇA NASCE C/ VIDA
VIDA INTRAUTERINA
DENTRO DO ÚTERO
VIDA DIGNA
NÃO HAVERÁ PENA(EXCEÇÃO GUERRA )
3 DIREITO IGUALDADE
ISONOMIA
FORMAL
IGUALDADE NA LEI
DIRIGIDA AO LEGISLADOR
NORMA NÃO PODEM PREVER DISTINÇÃO
SEM AUTORIZAÇÃO CF
IGUALDADE PERANTE A LEI
DIRIGIDA AO APLICADOR DA LEI
APLICAÇÃO DA LEI
SEM TRATAMENTO SELETIVO
MATERIAL
EQUIPARAÇÃO EM TODOS ASAPECTOS(JURIDICO TBM)
AÇÕES AFIRMATIVAS
POLITICAS TRANSITÓRIA
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
LEI MARIA DA PENHA
TRATAR DESIGUAIS
DE MANEIRA DESIGUAL
4 PCP DA LEGALIDADE E DA RESERVA LEGAL
PCP DA LEGALIDADE
POSSIBILIDADE OBRIGAÇÃO DO ESTADO(LEI SENTIDO AMPLO)
ABRAGEM SENTIDO ESTRITO
LEI ORDINÁRIA
ATOS ADM
DE CARÁTER NORMATIVO
PCP RESERVA LEGAL
RESERVA LEGAL ABSOLUTA
REGULAMENTAÇÃO INTEGRAL
RESERVA LEGAL RELATIVA
SENTIDO ESTRITO . PARÂMETRO GERAIS
5 VEDAÇÃO À TORTURA E AO TRATAMENTO DESUMANO
6 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO A RESPOSTA
PROÍBE O ANONIMATO
NÃO EXISTE
CENSURA PRÉVIA OU LICENÇA
7 LEBERDADE DE CONSCIÊNCIA , CRENÇA E DE CONVCÇÃO FILOSÓFICA OU POLÍTICA
ESCUSA DE CONSCIÊNCIA
RESCUSAR DETERMINADA OBRIGAÇÕES, POR CAUSA DA CONVCÇÃO RELIGIOSA
OBRIGAÇÃO LEGAL
A TODOS IMPOSTOS , PRESTAÇÃO ALTERNATIVOS
PRIVAÇÃO POLITICA
8 INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE , DA PRIVACIDADE , DA HONRA E DA IMAGEM
ASSEGURA O DIREITO A INDENIZAÇÃO
