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HOMICÍDIO - Coggle Diagram
HOMICÍDIO
Homicídio
Culposo
Conduta Voluntária
Resultado Indesejado
Imprudência
Culpa Positiva
Prática de Ato Perigoso
Imperícia
Culpa Profissional
Falta de Aptidão
Negligência
Culpa Negativa
Deixa de Fazer
(sem Cautela)
Detenção 1 a 3 Anos
Aumento de Pena
de 1/3
Inobservância de Regra
Técnica
Deixa de Prestar Socorro
ñ procurar diminuir consequências
Foge pra fugir de Flagrante
Perdão Judicial
Apenas no Culposo
Extinção de Punibilidade
Dado na Sentença
ñ Importa Reincidência
Feminicídio
Morte em razão
do Sexo Feminino
ou Violência Doméstica
Vítima tem q ser Mulher
(ñ importa o autor)
Diferente de
Femicídio
Transexual
Se Judicialmente Reconhecida
Pode ser Sujeito Passivo
Causas de Aumento
de Pena 1/3 a 1/2
Durante Gestação ou
no 3 Meses após o parto
Contra Menor de 14,Maior de 60 com Deficiência,Doença Degenerativa,Condição Limitante ou Vulnerabilida Fís ou Mental
Na Presença de Descendente
ou Ascendente da Vítima
Em Descumprimento de
Medida de Urgência
Causas de Aumento
de Pena
Homicídio
Doloso
Aumentada 1/3
Vítima Menor de 14
Maior de 60
Milícia Privada
Grupo de Extermínio
Aumentada 1/3
Homicídio
Funcional
Contra Agentes dos
Art 142 e 144 CF
Cônjuge,Companheiro,Parente
Consanguíneo até 3º Grau
Força Nacional,GCMs,
Agentes de Segurança Viária
Exercício da Função
ou em Razão Dela
Ñ Inclui
Polícia Legislativa