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INQUÉRITO POLICIAL 2, anônima - Coggle Diagram
INQUÉRITO POLICIAL 2
INÍCIO DO IP
AçP Privada
ex: Crimes contra Honra (art138,139,140) Mediante de representação da vítima
AçPP Condicionada (representação)
art5cpp - autorização da vítima ex: atropelamento culposo
AçPP Incondicionada
De ofício
Requisição (ordem)
MP
Juiz
Princ da Obrigatoriedade da instauração do Inquérito
Requerimento do ofendido
indeferido pelo delegado
recurso ao chefe ao chefe de policia
Denúncia de qq um do povo
apócrifa (sem assinatura)
pode trancar o IP
HC (devido a um fato atípico)
Profilático
Trancativo
ato arbitrário do delegado q instaurou de ofício o IP
ao juiz de 1°grau
juiz da cidade ou promotor der uma ordem p q o delegado instaure o IP
ao tribunal
anônima
não pode instaurar inquerito o delegado
Obs: Mas pode o delegado abrir uma investigação de ofício