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INQUÉRITO POLICIAL, Persecução Penal - Coggle Diagram
INQUÉRITO POLICIAL
Natureza Jurídica (o q é isso para o direito)
Procedimento administrativo (conjunto ordenado de atos)
Eventual Vício no IP não contamina a ação penal
Inquisitivo
Pq não há contraditório
Preparatório
Pq o IP não tem um fim em si mesmo (é uma futura ação penal)
Sigiloso
É
relativo
pois não se aplicam para:
Juiz
ADV
art7EOAB -Remédio se for negado MS
SV14 STF - Remédio se for negado Reclamação
MP
art 4cpp p.U
O MP investiga tbm PIC ( teoria dos poderes implícitos) promotor ao investigar respeite:
As prerrogativas dos ADVs
Investigação apenas pelos promotores
Cláusulas de Reservas de Jurisdição (pedir aut judicial ex: mandado de Busca)
Os direitos fundamentais
Deve ter um controle no arquivamento do proc invesgatorio criminal
Sistema Penal é ACUSATÓRIO art129CF
Um acusa
Um Julga
Quem Preside ?
DEEGADO somente
PIC
procedimento investigatório criminal
Jus Puniendi
Direito de Punir
Persecução Penal
O caminho a ser percorrido pelo Estado p exercerseu direito de punir
1° etapa
Extra processual
inquisitiva
Inquérito
2° etapa
Judicial
Contraditória
Processo