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ACESSO A JUSTIÇA - Coggle Diagram
ACESSO A JUSTIÇA
A efetividade do processo está ligado a SUPERAÇÃO de:
Modo de ser do processo
Dialogo das partes com o juiz
Justiça das decisões
apreciação de provas
não deve exigir uma prova tão precisa e exaustiva dos fatos que torne impossível demonstração destes
Admissão ao processo
Dificuldade econômica, Psicológica, Cultural, que impessam a pessoa de litigiar ou dificultem uma defesa adequada
Efetividade das decisões
Dar a quem tem um direito tudo o que lhe é devido
Uso adequado de tutelas provisórias (evidencia, cautelar, antecipatórias
Ocorre quando a atividade jurisdicional oferece efetiva tutela jurisdicional
Aquele que tiver razão
mediante julgamento MERITUM CAUSAE (CONCEDIDO)
Ou na satisfação do credor, na execução forçada
Julgamento do mérito só pode ser negado se
Causar problema a alguma das partes
Causar problemas a ordem processual do País
É necessária que o juiz esteja aberto a efetividade da tutela jurisdicional
Não se renda a EXIGENCAS FORMAIS EXAGERADAS
Primazia do julgamento do Mérito
Atividade jurisdicional se nortea pela atividade satisfativa dos direitos discutidos em Juízo
A constituição e leis ordinarias
têm a ideia de acesso à justiça sentido de ORDEM JURIDICA JUSTA
Admissão de pessoas e causas ao processo
Formação do livre convencimento do Juiz
Participação em dialogo
Devido processo legal