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PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - Coggle Diagram
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE
EXISTÊNCIA
de caráter
subjetivo
em relação ao juízo: órgão investido de jurisdição
em relação as partes: capacidade de ser parte
de caráter
objetivo
existência de uma demanda
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE
VALIDADE
de caráter
subjetivo
em relação ao juízo: competência e imparcialidade
em relação às partes
capacidade de estar em juízo
capacidade postulatória
legitimidade "ad causam"
de caráter
objetivo
intrínsecos
elementos formais do processo
extrínsecos
positivo
interesse de agir
negativo
circunstâncias que não podem estar presentes
litispendência
perempção
coisa julgada