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Racismo e Direito Penal - Coggle Diagram
Racismo e Direito Penal
Raízes profundas
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A negação da humanidade, reconhecendo-os como propriedade.
A escravidão foi abolida em 1888, no entanto a falta de assistência do estado os jogou na marginalidade, fato que deixou o grupo recém liberto carente de condições materiais para se desenvolver na sociedade.
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Até o Darwinismo foi usado como teoria para uma tentativa de evidenciar o maior desenvolvimento da raça branca. Estigmatizando condutas características de um certo grupo marginalizado.
Políticas eugênicas se pautaram em ideias absurdas que atrelavam o desenvolvimento de um estado ao "clareamento" da população.
Cifras negras
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Entre a transgressão da lei até a condenação, há um longo processo legal a ser percorrido. A cifra negra se refere justamente a quantidade de casos que se perdem nesse percurso, livrando o agente de uma eventual sanção legal.
O racismo latente e institucionalizado aparece muitas vezes como razão para a existência de cifras negras. Principalmente através da leniência do sistema diante de crimes cometidos por brancos de classe mais abastada.
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O Sistema Penal tem como propósito declarado o controle e a punição de condutas que transpassam a lei.
Um dos princípios basilares de ação é a isonomia formal, como preconiza o art 5º da CF, que garante a igualdade de todos perante a lei.
No entanto, o sistema claramente age de forma discriminatória, dando peso maior às ações de agentes específicos.