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AUTARQUIAS - Coggle Diagram
AUTARQUIAS
Características
PJ de DP
Autonomia FAG
Possui Bens Públicos
NÃO Penhora,Aliena
Prescrição ou Onera
Deve Fazer
Licitações
Prestação de Contas
Concurso
Goza de Benefícios
da Fazenda Pública
Prazos Processuais Maiores
Imunidade Tributária
Pagamento via Precatórios
Validade dos Processos após Tribunal
Espécies
Autarquia
Administrativa
São as Comuns
(Geralmente Institutos)
Autarquia
Territorial
Quando Estado
cria Território
Autarquia
Corporativa
Atividades de Fiscalização
e Regulamentação de Profissões
Conselhos Profissionais
(STF)
OAB
Divergência no STF
ñ é autarquia
Doutrina
Sui Generis
Regime Estatutário
Autarquia em
Regime Especial
Universidades
Autonomia Pedagógica
Nomeação de Diregentes
Membros da Universidade e exercem Mandato
Nomeação pela
Adm Direta
Agências Reguladoras
Normatizar,Fiscalizar a
Prestação de Serviços de Interesse Púb
Dirigentes Escolhidos pelo PR
Sujeito Aprovação do SF
Mandato sem poder
Exonerar antes do fim
Pra Sair PAD,PTJ,Renúncia
Cumpre Quarentena
ao Sair da Agência $
Poder Normativo
Secundário
Incide sobre os
Prestadores de Serviços
NÃO Faz Regulamento
Autônomo
Regime Estatutário
Serviço Autônomo
Criado por Lei Específica
Com PJ,Patrimônio e
Receita Própria
p/ Executar Atividades
Típicas da Adm Púb
Gestão Adm e Financeira
Descentralizada